A Escola Superior da Magistratura (Esma), braço acadêmico do Tribunal de Justiça da Paraíba, retornou, nessa segunda-feira (12), com as aulas do Curso de Preparação à Magistratura com Residência Judicial, Turma 2020, das unidades de ensino de João Pessoa e Campina Grande. A primeira aula foi ministrada pela professora Fernanda Isabela Oliveira Freitas, na disciplina Linguagem Jurídica.
Na ocasião, o gerente Acadêmico e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores, professor Germano Ramalho, deu as boas-vindas aos alunos e informou como ocorrerá as aulas da formação durante a pandemia do coronavírus (Covid-19). Na oportunidade, ele representou o diretor da Esma, desembargador Ricardo Vital de Almeida. “Serão regularizadas todas as aulas que sofreram interrupção por conta da pandemia”, ressaltou o professor Germano Ramalho.
Neste primeiro momento, as atividades ocorrerão pelo sistema remoto, utilizando inicialmente o aplicativo Zoom e, posteriormente, a ferramenta do Google Meet, em convênio com a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB).
O CPM destina-se aos graduados no curso de Direito, reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC), portadores de diploma ou de certificado de conclusão de curso, bem como àqueles que, por ocasião da matrícula, comprovem a condição de graduado em Ciências Jurídicas. O curso é caracterizado pela formação teórica e prática em ambiente forense, buscando o aperfeiçoamento profissional na atividade judicante.
A formação é composta por dois módulos: Estudos Preparatórios (R1) e Prática Jurisdicional Tutelada (R2). O primeiro (R1), se refere a oferta de conteúdos de caráter profissionalizante e fundamental, com o fim de estabelecer relações entre a teoria e a prática, bem como desenvolver competências relacionadas aos temas estruturantes das práticas judiciais.
O segundo módulo (R2), que ocorrerá também pelo sistema remoto, corresponderá a 360 horas de aprendizagem profissional em ambiente forense, baseadas na prática de atos próprios de função judicante, que deverão ser cumpridas em, no máximo, 100 dias úteis.
Por Marcus Vinícius/Gecom-TJPB
