O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba julgará 12 processos durante a 5ª sessão ordinária judicial, que ocorrerá na próxima quarta-feira (14), a partir das 9h, por videoconferência.
A sessão será conduzida pelo Presidente do Poder Judiciário estadual, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides.
Dentre os feitos inseridos para apreciação constam três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI). Consta, ainda, um Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR).
Informações sobre os feitos poderão ser visualizadas na página do Tribunal de Justiça na internet (www.tjpb.jus.br) no link ‘Pautas de Julgamentos’.
Por Marcus Vinícius/Gecom/TJPB