A partir das 9h desta quarta-feira (9), por videoconferência, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba vai realizar sua 2ª sessão ordinária judicial no ano. Na pauta de julgamento, dos 36 processos inseridos, destaque para os Procedimentos Investigatórios Criminais contra prefeitos paraibanos e as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs). A sessão será conduzida pelo Presidente do TJ, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. Conforme a pauta, são seis Procedimentos Investigatórios Criminais interpostos pelo…
O Pleno, as Câmaras Especializadas Cíveis e Criminal realizarão, a partir das 14h de segunda-feira (18), suas sessões ordinárias totalmente virtuais, com a apreciação de 1.154 processos. Os desembargadores e os juízes convocados, dos órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba, terão até as 13h59 do dia 25 deste mês, para votar nos recursos inseridos na pauta. As sessões virtuais têm como base a Resolução nº 17/2020 do Poder Judiciário estadual. Na pauta de…
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, por unanimidade, ad referendum da Corte, projeto que dispõe sobre a adesão do Poder Judiciário estadual ao “Juízo 100% Digital”, conforme Resolução nº 345 de 9 de outubro de 2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A aprovação, por meio da Resolução nº 30/2021 do TJPB, ocorreu na tarde desta quarta-feira (25) durante a 15ª sessão ordinária administrativa. O Presidente do TJ, Desembargador Saulo Henriques de…
Nesta quarta-feira (18), a partir das 9h, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba vai apreciar 19 processos. Os julgamentos, por meio de videoconferência, ocorrerão durante a 13ª sessão ordinária judicial da corte no ano. As atividades serão conduzidas pelo Presidente do Poder Judiciário estadual, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. Consta da pauta de julgamentos, para análise dos desembargadores e juízes convocados, ações de Revisões Criminais, Reclamação, Representação, Procedimento Investigatório Criminal, Agravo…
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba julgará 12 processos durante a 5ª sessão ordinária judicial, que ocorrerá na próxima quarta-feira (14), a partir das 9h, por videoconferência. A sessão será conduzida pelo Presidente do Poder Judiciário estadual, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. Dentre os feitos inseridos para apreciação constam três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI). Consta, ainda, um Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR). Informações sobre os feitos poderão ser…
Por videoconferência, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba se reúne nesta quarta-feira (24), em Sessão Ordinária Administrativa. Entre os feitos que serão apreciados pelo colegiado está o Processo Administrativo nº 2020.096.514, referente ao pedido de promoção, pelo critério de merecimento, nos termos do edital de vacância nº10/2020, para a Vara de Feitos Especiais da Comarca de Campina Grande, unidade de 3ª entrância. Seis magistrados concorrem à vaga. O Desembargador Saulo Henriques de Sá…
Nesta quarta-feira (16), será realizada a segunda Sessão Ordinária Judicial, por videoconferência, do Tribunal Pleno do Poder Judiciário estadual. Os trabalhos têm início às 14h, sob a presidência do Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do TJPB. De acordo com a pauta, serão apreciados 23 processos. Entre os feitos estão Revisões Criminais, Embargos de Declaração, Ação Direta de Inconstitucionalidade, Mandados de Segurança, Agravo Interno e Embargos Infringentes. Também será julgado um Incidente…
Nesta quarta-feira (3), a partir das 9h, será realizada a primeira Sessão Ordinária virtual do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba de 2021. Os trabalhos serão coordenados pelo novo presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, que assumiu o cargo nessa segunda-feira (1º), com o final do biênio do desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. Na pauta, o Colegiado maior do Poder Judiciário estadual vai apreciar 13 processos…
A 12ª sessão ordinária administrativa do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, que ocorreria nesta quarta-feira (28), foi adiada para a sessão extraordinária do próximo dia 4 de novembro, com início previsto para as 10h30. Os trabalhados do colegiado, por videoconferência, serão conduzidos pelo presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. Conforme a pauta publicada no site do TJPB, estão agendados para apreciação dos membros da Corte sete processos…
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba iniciou, às 9h desta quarta-feira (21), a 17ª sessão ordinária judicial, por videoconferência. O presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, está na condução dos julgamentos. Informações sobre os processos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. Na pauta, consta uma Ação Declaratória de…