O Conselho da Magistratura se reúne nesta sexta-feira (12) para apreciação de oito processos administrativos. Esta será a 2ª sessão ordinária no ano e terá início às 9h, por videoconferência. O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, conduzirá os trabalhos.

Entre os feitos inseridos para análise do colegiado estão as Resoluções nºs 01 e 02/2021. A primeira trata da decretação do Regime de Jurisdição Conjunta na 1ª Vara de Fazenda Pública de João Pessoa, no período de 1º de fevereiro a 28 de fevereiro de 2021. A outra é referente a autorização da atuação do Gabinete Virtual na 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, no período de 1º de março a 31 de março de 2021, e prorrogando a sua atuação na 1ª Vara de Fazenda Pública da Capital, no mesmo período.

Também na pauta está o processo administrativo nº 0000789-10.2020.815.0000 referente a prestação de Contas da Arquidiocese da Paraíba – Paróquia Santa Júlia – Igreja São Gonçalo, de importância liberada perante o Juízo da Vara de Execução de Penas Alternativas da Comarca da Capital, proveniente de penas de prestação pecuniária.

Informações sobre os processos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’.

Por Marcus Vinícius/Gecom/TJPB