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Conselho da Magistratura

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Conselho da Magistratura referenda Resoluções sobre Gabinete Virtual em Varas da Capital, Monteiro e Teixeira

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Processos de Resolução que instituem a atuação do Gabinete Virtual, bem como de honorários periciais e de prestação de contas de recursos provenientes de penas de prestação pecuniária foram analisados durante a 8ª Sessão Ordinária do Conselho da Magistratura, realizada na manhã desta segunda-feira (14). Os trabalhos foram conduzidos pelo Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. Participaram ainda da sessão os Desembargadores Maria das Graças Morais Guedes…

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Conselho da Magistratura do TJPB institui Gabinete Virtual na 1ª Vara Mista de Monteiro

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  Por meio da Resolução nº 16/2022, o Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba fica instituída a atuação do Gabinete Virtual na 1ª Vara Mista da Comarca de Monteiro, no período de 01 a 30 de outubro deste ano. O Conselho é presidido pelo Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Poder Judiciário estadual. A Resolução foi publicada no Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta sexta-feira (30) e observa o…

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Conselho da Magistratura referenda prorrogação do Gabinete Virtual

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Na manhã desta sexta-feira (23), o Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba se reuniu em sua 6ª Sessão Ordinária deste ano, com uma pauta de 48 processos administrativos. Por unanimidade, o Colegiado referendou a Resolução nº 14/2022, de autoria da Presidência do TJPB, que prorrogou a atuação do Gabinete Virtual nas ações de alvará distribuídas em todo o Estado e na Vara de Executivos Fiscais da Comarca de João Pessoa, no período…

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Voto de pesar, correições, prestações de contas e atuação do Gabinete Virtual marcam pauta do Conselho

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Voto de pesar, correições ordinárias, atuação do Gabinete Virtual em unidades judiciais e prestações de contas de instituições proveniente de penas pecuniárias, foram apreciados na manhã desta sexta-feira (12), durante a 5ª sessão ordinária do Conselho da Magistratura, órgão fracionário do Tribunal de Justiça da Paraíba. A sessão foi conduzida pelo Presidente do Poder Judiciário estadual, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. Ainda presentes de forma virtual e presencial à sessão, os Desembargadores Maria…

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Conselho da Magistratura julga resoluções, Postos Avançados e prestação de contas de fundação

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Na manhã desta sexta-feira (10), durante a 4ª sessão ordinária, o Conselho da Magistratura (CM) do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou 55 processos. Destaque para os feitos sobre postos avançados, resoluções e de prestação de contas de fundação hospitalar. A sessão, por videoconferência, foi conduzida pelo Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. Participaram dos julgamentos, ainda, os Desembargadores Maria das Graças Morais Guedes (Vice-Presidente do TJ),…

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Resoluções e relatório final de correição são julgados pelo Conselho da Magistratura

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O Conselho da Magistratura, órgão fracionário do Tribunal de Justiça da Paraíba, realizou, na manhã desta sexta-feira (6), a 1ª sessão extraordinária em 2022. Na pauta de julgamentos, foram apreciadas resoluções e relatório final de correição. A sessão, de forma remota, foi conduzida pelo Presidente do Poder Judiciário estadual, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, e transmitida pelo canal do TJPB no YouTube. Participaram dos julgamentos, os Desembargadores Maria das Graças Morais Guedes (Vice-Presidente),…

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Resoluções e relatório são aprovados em sessão do Conselho da Magistratura

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Nesta sexta-feira (11), durante a 2ª sessão ordinária, o Conselho da Magistratura (CM) aprovou, por unanimidade, duas resoluções que instituiu o Gabinete Virtual em unidades judiciais, o relatório final da correição na Comarca de Conde e o pagamento de honorários periciais em favor de peritos. O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, foi o relator das duas Resoluções nºs 02 e 03/2022, ad referendum do Conselho da…

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Conselho da Magistratura realizou 1ª sessão ordinária no ano com o julgamento de 15 feitos

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  O Conselho da Magistratura, órgão fracionário do Tribunal de Justiça da Paraíba, realizou na manhã desta sexta-feira (11) a 1ª sessão ordinária do colegiado em 2022, por videoconferência. Dentre os 15 processos pautados, destaque para a instalação do Gabinete Virtual na Comarca de Alhandra. A sessão foi conduzida pelo Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, relator do processo nº 2022.014.438 que tratou da Resolução nº 01/2022…

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Conselho da Magistratura decreta regime de jurisdição conjunta na Vara Única da Comarca de Solânea 

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O Conselho da Magistratura decretou, por meio da Resolução nº 19/2021, regime de jurisdição conjunta na Vara única da Comarca de Solânea, de 2ª Entrância. O esforço concentrado será realizado, exclusivamente nos Processos de Execução Penal, no período de 7 de janeiro a 6 de fevereiro de 2022. O ato disciplinando as atividades na unidade judicial foi publicado na edição do Diário da Justiça eletrônico dessa terça-feira (14). Ao assinar o ato, o Presidente do…

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Gabinete Virtual, relatórios e prestação de contas marcam a última sessão do Conselho em 2021

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Atuação do Gabinete Virtual, relatórios de correições e solicitações de pagamentos de honorários periciais, além de prestação de contas de penas restritivas de direitos, marcaram, na manhã desta sexta-feira (10), a pauta de julgamentos na última sessão ordinária do Conselho da Magistratura no ano. Foram pautados 27 processos, entre as pautas ordinária e suplementar. A sessão foi conduzida pelo Presidente do Poder Judiciário Estadual, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. Participaram, ainda, os Desembargadores…

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