Reconduzido ao cargo de diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma) para o biênio 2019/2020, a gestão do desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque foi voltada para o desenvolvimento da formação e aperfeiçoamento continuado e permanente de magistrados e servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba, contribuindo, assim, com a melhoria da qualidade dos serviços prestados pelo Poder Judiciário estadual aos jurisdicionados. O desembargador Marcos Cavalcanti conclui os trabalhos à frente da direção da instituição de ensino na próxima segunda-feira (1º).
“Nunca é demais destacar que, para alcançar esse norte, foram traçadas metas e um arrojado plano de modernização da Escola, com base no que há de mais novo e avançado em termos de formação educacional”, ressaltou o desembargador Marcos Cavalcanti.
Para o diretor, o sucesso alcançado pela instituição ao longo do biênio, apesar das grandes dificuldades de ordem orçamentária e financeira que teve que enfrentar, principalmente por conta da pandemia do coronavírus (Covid-19), é fruto dos esforços da equipe. “Ela foi abnegada e comprometida com a minha administração, que se propôs a estabelecer novos rumos para a instituição de ensino que tem uma missão tão importante para o Poder Judiciário estadual”, enfatizou.
Dentre as ações desenvolvidas, no período de dois anos, destaque para os quase 50 cursos promovidos pela Esma, de forma pioneira, e em parceria com instituições públicas e privadas do país. As formações, de forma presencial e a distância (EaD), foram disponibilizadas para magistrados e servidores em diversas áreas do Direito.
Os juízes de 1º e 2º Graus puderam assistir aulas nos cursos sobre ‘Os Novos Paradigmas e Fronteiras no Direito Civil, Direito Notarial e Registral: Atualização e Aspectos Práticos; Demandas Repetitivas e Depoimento Especial’, entre outras capacitações. Na formação de Media Training, o juiz da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande, Algacyr Rodrigues Negromonte, ressaltou que o curso oportunizou aos magistrados conhecerem as técnicas mais modernas de comunicação, visando melhorar o relacionamento do Poder Judiciário com a sociedade, por meio de um diálogo mais transparente e eficiente.
Nas ações voltadas, ainda, aos juízes, a Esma, em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), promoveu o Curso de Formação de Formadores – Nordeste – Módulo 1. A iniciativa buscou discutir temas relacionados ao processo de ensinagem e aprendizagem, orientados para o desenvolvimento de competências, como planejamento de aula e as estratégias de ensino. Cerca de 60 magistrados da Região Nordeste e quatro ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) participaram da formação.
Aos servidores de 1º e 2º Graus do Tribunal de Justiça da Paraíba, a Esma ofertou capacitações que trataram a respeito de ‘PJe – Utilizando o Sistema; Formação Inicial de Servidores; Termo de Referência e Elaboração de Editais; Qualidade no Atendimento ao Público; Relações Interpessoais e Mediação de Conflitos no Serviço Público; Sistema Eletrônico de Execução Unificado; Escuta Especializada e Depoimento Especial’, além de Enfrentamento à Violência Doméstica: o papel do Oficial de Justiça do TJPB.
Reconhecida nacionalmente pela sua qualidade pedagógica, a Esma formou, em 2019, um grande número de bacharéis em Direito no Curso de Preparação à Magistratura (CPM) com Residência Judicial. Os alunos assistiram aulas dos módulos Estudos Preparatórios e Prática Jurisdicional Tutelada. A formação ocorreu nas unidades de ensino de João Pessoa e Campina Grande.
Segundo a diretora adjunta da instituição, juíza Rosimeire Ventura, com essa metodologia inovadora e totalmente modificada, a formação oportunizou ao aluno a experiência não só de consolidar seus conhecimentos, mas ofereceu a possibilidade do estudante de fazer a Residência Judicial na Fase 2.
Quanto à difusão da cultura e da interação entre renomados autores de obras literárias e seus leitores, a Escola abriu suas portas para o lançamento de livros. “A Esma promoveu festas literárias, se transformando num núcleo de cultura e de literatura, através de uma iniciativa nova e singular”, disse o desembargador Marcos Cavalcanti.
Ainda na área da cultura, a Escola expôs, no hall de entrada, painéis sobre o romance histórico-jurídico ‘A Preta Gertrudes’. A exposição foi aberta a toda comunidade. Durante a exposição, o público teve a oportunidade de conhecer, em oito painéis montados em quatro stands, detalhes do processo da Negra Gertrudes, com texto e imagens que foram expostos através de painéis, inclusive com ilustrações do artista plástico Flávio Tavares.
A direção lançou, também, durante o biênio 2019/2020, a 3ª edição da Revista ‘Direito, Política e Desenvolvimento’, em mídia digital. A obra contém 14 artigos inéditos dissertados por magistrados e servidores do Judiciário estadual, além de ex-alunos e colaboradores da Esma.
Um dos pontos mais importantes da Escola ‘Desembargador Almir Carneiro da Fonseca’ foi as comemorações alusivas à fundação da instituição. Dentro das festividades dos 36 e 37 anos, a Esma promoveu diversas atividades culturais e acadêmicas, além de entregas de medalhas e diplomas a autoridades do Judiciário.
Outra ação foi a implantação de um eficiente sistema de controle acadêmico, onde a Esma trabalha rumo à informatização de seus procedimentos administrativos, iniciando pela criação dos livros específicos de registros de matrícula, de histórico escolar e de certificados de conclusão de cursos. Estes constituirão o protótipo dos livros eletrônicos que deverão armazenar todos os dados acadêmicos dos alunos que passarem pelas diversas formações ministradas pela instituição.
A Biblioteca, na unidade de João Pessoa, passou a funcionar no período das 7h30 às 21h30, de segunda a sexta-feira. Com a alteração no atendimento, a direção da unidade ampliou o horário de acesso à sala de estudo e à consulta de livros para alunos e o público em geral. O local recebia uma média mensal, até antes da pandemia, de 300 pessoas.
Elogiado por profissionais da área jurídica e acadêmica, o Projeto ‘Café Jurídico’ promoveu palestras de forma presencial e remota. A iniciativa é destinada aos magistrados, servidores da Justiça, alunos da Esma e de universidades e a comunidade em geral, e tem o intuito de informar à sociedade sobre os assuntos que estão mais em pauta na área do Direito no país.
Durante os eventos, foram tratados temas como ‘Direito Imobiliário, A palavra da vítima no processo penal, Lei de Abuso de autoridade e Reforma Tributária e os 30 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC), além da Lei Geral de Proteção de Dados – Perspectivas e Desafios.
Na pandemia- Em relação à disseminação do novo coronavírus (Covid – 19), a direção da instituição adotou diversas medidas preventivas para evitar a contaminação pelo vírus junto aos servidores, professores, colaboradores e alunos das unidades de ensino em João Pessoa e Campina Grande. As medidas da Esma foram com base nos Atos Normativos Conjuntos do Tribunal de Justiça da Paraíba, Ministério Público estadual, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba.
Entre as medidas adotadas, inicialmente, ocorreram a suspensão de palestras e quaisquer outros eventos acadêmicos nas dependências da Esma, como aulas presenciais de pós-graduação e de capacitações de magistrados e servidores e o Curso de Preparação à Magistratura (CPM), além do acesso à Biblioteca.
Todavia, as atividades administrativas continuaram funcionando em regime de trabalho remoto. O atendimento a magistrados, servidores, alunos de cursos e ao público em geral, foi realizado, em sendo o caso, via whatsapp, skype ou aplicativos similares.
No segundo semestre de 2020, a Esma retornou as capacitações por meio do ensino a distância (EaD), bem como de parcerias com o Tribunal de Justiça da Paraíba e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) em ações através de webinário. Com o TJPB, a Esma transmitiu seminário a respeito da Justiça Restaurativa. Outra ação foi o I Webinário Paraibano – ‘Cuidado em Rede: Política para as pessoas com transtorno mental em conflito com a lei’.
Convênio– A partir de agora, os magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual, ativos e inativos, bem como os comissionados e requisitados terão direito à isenção nas inscrições e de 50% de descontos nas mensalidades nas formações oferecidas pela Faculdade Estácio da Paraíba. O benefício é fruto do Convênio nº 01/2020, firmado entre os diretores da Escola Superior da Magistratura (Esma), desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, e da Faculdade Estácio, Guilherme José Costa Fontana.
Com o acordo de cooperação assinado entre as partes, fica assegurado aos interessados a possibilidade de participar de cursos, a distância ou presenciais, de aprimoramento ou de Especialização ‘Lato Sensu’. O aluno terá direito à concessão de descontos especiais, bem como poderá compartilhar a plataforma Teams, nos eventos do Café Jurídico ou em realização de Simpósios em parceria.
Para o desembargador Marcos Cavalcanti é motivo de orgulho e satisfação, bem com a consciência do dever cumprido, a conclusão de mais um biênio à frente da direção da Esma, a segunda Escola da Magistratura mais antiga do País. “Mais do que isso, a certeza que entregarei ao próximo gestor, desembargador Ricardo Vital, uma Escola moderna, eficiente e em condições de alçar voos ainda mais altos”, disse o desembargador.
A diretora adjunta da Esma, juíza Rosimeire Ventura Leite, avaliou como muito positivas as ações da Esma no biênio 2019/2020, com realização de cursos para magistrados e servidores, na modalidade presencial
e EaD. “Em 2020, houve dificuldades devido à pandemia, mas, mesmo assim, algumas ações formativas foram concretizadas em EaD. Temos convicção de que o biênio foi mais um passo para o aperfeiçoamento dos serviços prestados pela Escola”, comentou.
Por Marcus Vinícius/Gecom-TJPB
