Durante a primeira reunião deliberativa do Conselho Superior da Escola Superior da Magistratura (Esma) no ano de 2021, os membros do órgão de ensino aprovaram, por unanimidade, seis itens inseridos na pauta de trabalho. A reunião, de forma virtual, foi conduzida pelo diretor da instituição, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque.

Na abertura dos debates, o diretor da Esma deu as boas vindas aos conselheiros e explicou os motivos da reunião, bem como fez referências as dificuldades que levaram à não convocação de trabalho em outras ocasiões. Participaram, ainda, de forma remota, os seguintes membros: a diretora adjunta da Esma, juíza Rosimeire Ventura Leite; os magistrados José Ferreira Ramos Júnior e Hugo Gomes Zaher; o gerente Acadêmico, Paulo Romero; e a supervisora Rosa Virgínia; além do servidor Alisson Weber Borges Soares.

Durante o encontro, os participantes aprovaram o referendo da Portaria nº 07/2020, que reconhece a Faculdade de Ensino Superior da Paraíba (Fesp) como instituição formadora para realização de cursos de formação de mediadores judicias para atuarem junto ao Tribunal de Justiça da Paraíba.

Outra Portaria referendada pelo Conselho Superior foi a de nº 11/2020, que estabelece a obrigatoriedade de utilização, no âmbito da Escola, para a contratação e realização de despesas, dos formulários padronizados do Manual de Contratação do TJPB. Na ocasião, foram referendadas, ainda, as Portarias nºs 10 e 12/2020.

O Convênio nº 01/2020, celebrado entre a Esma e a Faculdade Idez (Estácio de Sá), também foi referendado. A celebração assegurou aos servidores do Poder Judiciário estadual a isenção de pagamento da taxa de matrícula e descontos de 50% nas mensalidades dos cursos de pós-graduação a distância ou presenciais, de aprimoramento ou de especialização “Lato Sensu”, bem como a utilização da plataforma Teams, nos eventos do Café Jurídico ou em realização de simpósios em parceria.

O último ponto deliberado foi o Convênio nº 02/2020, firmado pela Esma com o Centro Jurídico de Estudos Integrados Miranda Campos. O referido convênio garantiu aos magistrados e servidores, ativos e inativos, a participação gratuita em cursos, a distância ou presenciais, bem como compartilhar a plataforma EaD do Centro, nos eventos do Café Jurídico ou realização de simpósios.

Por Marcus Vinicus/Gecom/TJPB