Prédio do Fórum de Cabedelo passará por reformas durante o recesso forense

A juíza titular da 3ª Vara Mista e diretora do Fórum da Comarca de Cabedelo, Giovanna Lisboa Araújo de Souza, informou que o prédio do Fórum “Desembargador Júlio Aurélio M. Coutinho” passará por reformas, durante o período do recesso forense (20 de dezembro a 6 de janeiro). O ambiente será climatizado, receberá nova iluminação e ventilação natural, em caso de falta de energia. A inauguração da reestruturação está marcada para a primeira semana de janeiro.

A Comarca de Cabedelo está localizada na Região Metropolitana de João Pessoa e possui cinco varas mistas e um Juizado Especial Misto.

De acordo com a juíza Giovanna Lisboa, desde o início da gestão do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, foram feitas melhorias no Fórum. “Posteriormente, foi realizada, em parceria com o Município, uma ampliação do prédio. Há pouco tempo, também inauguramos a brinquedoteca. Todo esse trabalho é voltado para melhor atender os jurisdicionados e os profissionais que operam no Sistema de Justiça”, comentou a magistrada.

Ainda segundo a juíza, no início da pandemia, a unidade judiciária passou por um rigoroso processo de higienização, além de receber uma nova pintura. “Estamos respeitando todas as nomas estabelecidas no Protocolo de Biossegurança do Tribunal de Justiça, como sinalização, distribuição de álcool em gel, equipamentos de proteção individual, entre outras medidas para evitar o contágio da Covid-19”, ressaltou Giovanna Lisboa.

PATJ – Outra inauguração que vai acontecer, logo depois do recesso forense, será a do Posto Avançado do Tribunal de Justiça (PATJ), no Município de Lucena, atendido pela Comarca de Cabedelo. A diretora do Fórum adiantou que o prédio onde vai funcionar o Posto está praticamente concluído e que o Termo de Parceria entre a Diretoria do Fórum e a Prefeitura Municipal de Lucena, para instalação do Posto, foi assinado no dia 5 deste mês.

De acordo com a Resolução da Presidência do Tribunal de Justiça nº 29/2020, o PATJ tem competência para realizar atos processuais, por videoconferência, no âmbito do respectivo município beneficiado, tais como audiências e atendimento eletrônicos, inclusive relacionados ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc).

Por Fernando Patriota/Gecom-TJPB