A Comarca de Campina Grande, segunda maior do estado, encerra as atividades do ano de 2023 com um saldo positivo e eficaz, considerando um pacote de ações realizadas ao longo deste ano, voltadas ao aprimoramento da prestação jurisdicional, bem como ao bem-estar de todos que trabalham na unidade judiciária e os que nela transitam. Conforme explicou a diretora do Fórum Affonso Campos, juíza Ana Christina Soares Penazzi Coelho, foram melhorias substanciais e modernas, entre elas.…
Toda a obra de revitalização do Palácio da Justiça será concluída no mês de setembro. Os prazos finais foram estabelecidos em reunião realizada na presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, nesta sexta-feira (02), com integrantes do Tribunal e da Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado – Suplan, parceira na realização da reforma. A primeira etapa da obra foi inaugurada em janeiro deste ano. O presidente do TJPB, desembargador João Benedito da…
As obras no Fórum da Comarca de Guarabira “Dr. Augusto de Almeida” serão entregues pelo Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, no próximo dia 26. Desde o início das reformas, que teve início em junho do ano passado, os jurisdicionados e os profissionais que atuam no sistema de Justiça estão sendo atendidos em um prédio localizado na Avenida Rui Barbosa, naquele Município. Guarabira é uma das comarcas…
Detalhes remontam ao prédio original O Palácio da Justiça, que passou por uma das mais importantes obras de restauração do patrimônio histórico e cultural da Paraíba, será reaberto à visitação pública no dia 30 de janeiro de 2023. Situado no Centro Histórico da Capital paraibana, a construção e ambiência remontam ao início do século passado. O trabalho de reforma e conservação foi uma das significativas ações da gestão do Presidente do Tribunal de Justiça da…
O Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, entregou, na manhã desta segunda-feira (9), a reforma das instalações do Fórum “Dr. Francisco Seráphico da Nóbrega” na Comarca de Santa Luzia. O prédio foi modernizado para atender aos anseios dos jurisdicionados, servidores e magistrados. A reforma contemplou obras de reparos gerais, pintura, novos computadores, renovação do teto e adequação do edifício às normas de acessibilidade, inclusive com a…
A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba fixou o prazo de 120 dias para que o município de Caaporã realize obras com vistas a criação de um espaço recreativo na Creche Municipal Mãe Dom. Determinou, ainda, que a edilidade adquira os extintores de incêndio, tal como solicitado na ação. A decisão foi proferida no julgamento do processo nº 0000239-93.2013.8.15.0021, que teve como relator o juiz convocado Carlos Eduardo Leite Lisboa.…
A Presidente em exercício do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes recepcionou o governador em exercício, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, durante visita às obras da segunda etapa da reforma do Palácio da Justiça, na tarde desta segunda-feira (18). Na ocasião, o Desembargador José Ricardo Porto, a diretora-superintende da Suplan (Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado), Simone Guimarães, juízes auxiliares da Presidência do Tribunal, Euler…
A segunda etapa da reforma do Palácio da Justiça teve início nesta terça-feira. O Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, disse ser um dia histórico para o Poder Judiciário paraibano. Segundo, salientou, esta é a última etapa do trabalho de restauração do Palácio, considerado, em sua opinião, um dos prédios mais bonitos e histórico da Capital paraibana. “Nós tínhamos o dever de resgatar esse patrimônio que pertence a todos. Estamos muito…
A ordem de serviço da reforma e ampliação do Fórum “Desembargador Júlio Aurélio M. Coutinho”, da Comarca de Cabedelo, foi assinada na manhã desta terça-feira (15), em solenidade realizada no Auditório do Tribunal do Júri. Os mais de 500 metros de obras devem ser concluídos até o final de julho deste ano e fazem parte de um Termo de Cooperação entre o Tribunal de Justiça da Paraíba e o Poder Executivo local. Durante o ato…
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença que determinou a realização de reformas pelo Governo do Estado na Escola Estadual Coronel Joaquim Matos, no Município de Cajazeiras, sob pena de multa diária de R$ 200,00, em caso de descumprimento. A decisão foi proferida nos autos da Apelação Cível nº 0802173-38.2018.8.15.0131, que teve a relatoria da Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes. Constam dos autos que o Ministério Público…
