O Tribunal de Justiça da Paraíba vai participar, nos dias 26 e 27 deste mês, do XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento, que contará, também, com a participação de presidentes de mais 90 tribunais brasileiros, bem como representantes dos tribunais na Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário e responsáveis pelas áreas de gestão estratégica e de estatística, será realizado na plataforma Cisco Webex, devido à pandemia do coronavírus (Covid-19).
Durante o encontro, ocorrerá a entrega do Prêmio CNJ de Qualidade 2020 para as melhores práticas nas áreas de governança, produtividade, transparência e dados e tecnologia. Além disso, conforme explicou a gerente de Pesquisas Estatísticas do TJPB, Renata Grigório, o evento terá, também, a aprovação das metas dos segmentos de Justiça para 2021.
“É por isso que é importante a participação do TJPB. Nesse encontro serão votadas as metas nacionais que serão acompanhadas por todos os tribunais do País no próximo ano. Também tem a premiação CNJ de Qualidade, que vamos concorrer e estamos com boas expectativas. São considerados vários eixos, como o cumprimento das resoluções do CNJ, a produtividade, a qualidade dos dados, entre outros”, esclareceu Renata Grigório.
Em relação às metas do CNJ, a gerente afirmou que existe um processo participativo de elaboração das metas ao longo do ano. “Seguimos um cronograma no qual são feitas propostas e consultamos o tribunal, por meio de aplicação de pesquisa, para consolidar a proposta da Justiça Estadual”, salientou.
Este será o segundo ano que o Prêmio CNJ de Qualidade será concedido. Ele substituiu o Selo Justiça em Números, implementado em 2013, com a inclusão de avaliações relacionadas, especialmente, à produtividade e melhoria da qualidade de prestação jurisdicional. O Prêmio CNJ de Qualidade também aperfeiçoou os critérios de julgamento, com maior atenção para a avaliação do tempo que os tribunais levam para julgar processos que envolvam violência doméstica e familiar contra a mulher e feminicídio.
Programação – A solenidade de abertura do encontro está programada para as 10h30 do dia 26 de novembro. Na sequência, o presidente do CNJ, ministro Luiz Fux, apresenta a conferência “Combate à corrupção nas instituições públicas”. Ainda no período da manhã, há a apresentação do panorama dos resultados alcançados em 2020 pelos Tribunais Superiores. À tarde, a partir da 14h30, são realizadas reuniões setoriais das Corregedorias e dos segmentos de Justiça.
No dia 27, segundo dia do evento, às 10h30 tem a entrega do Prêmio CNJ de Qualidade, seguido pelo painel “A Justiça 100% Digital e o Centro de Inteligência do Poder Judiciário”, que apresenta as duas novidades mais recentes desenvolvidas pelo CNJ para aprimorar a gestão e o acesso ao Judiciário. O encontro termina com a plenária de apresentação das Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2021 e participação do ministro Luiz Fux e da corregedora nacional de Justiça, ministra Maria Thereza Assis Moura.
Por Celina Modesto, com informações da Agência CNJ de Notícias / Gecom-TJPB
