Magistrados do Poder Judiciário estadual podem realizar suas inscrições no Curso sobre “Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes – Turma 02”, na modalidade semipresencial, até as 12h desta sexta-feira (6). A formação é promovida pela Escola Superior da Magistratura (Esma) para fins de vitaliciamento e de promoção pelo critério de merecimento e é credenciada pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), conforme Portaria nº 22, de 28 de junho de 2019.

As inscrições deverão ser solicitadas, exclusivamente, mediante preenchimento do formulário disponibilizado no endereço eletrônico: https://forms.gle/yzm4SPWo2NFtGxxL8. Estão sendo disponibilizadas 40 vagas, sendo 90% delas para juízes do Tribunal de Justiça da Paraíba e 10% para juízes de outros tribunais. O curso terá carga horária de 40h/aula e ocorrerá de 17 de novembro a 18 de dezembro de 2020.

O público-alvo da formação são magistrados que atuem, preferencialmente, em varas criminais, de crimes contra criança e adolescente, de violência doméstica e da infância e juventude. Havendo mais inscritos que o número de vagas, os juízes que atuem nas referidas varas terão prioridade.

O curso busca contribuir para uma formação mais sólida sobre razões de estruturação do atendimento à criança e ao adolescente vítimas, em um contexto interprofissional e interdisciplinar, subsidiando a ação do magistrado e das equipes interprofissionais para a entrevista da criança e do adolescente no bojo dos processos judiciais.

Por Marcus Vinícius/Gecom-TJP