O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba voltar a se reunir na manhã desta quarta-feira (26), quando será realizada a 13ª Sessão Ordinária Judicial, por videoconferência. Constam na pauta uma Ação de Direta de Inconstitucionalidade, além de Mandados de Segurança, Agravos Internos, Revisão Criminal e Embargos Infringentes. Os trabalhos do Tribunal Pleno têm início às 9h e serão conduzidos pelo presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos.

O gestor do Poder Judiciário estadual, considerando a atual conjuntura decorrente da pandemia causada pelo coronavírus (Covid-19), implementou as sessões presenciais de julgamento na modalidade de videoconferência, nos termos do artigo 177-A e seguintes do Regimento Interno do TJPB, com a inclusão em pauta de julgamento de todos os processos aptos que tramitam na plataforma do PJe, bem como os físicos, com a utilização do aplicativo ZOOM, disponível para desktops e aparelhos celulares com sistemas operacionais IOS ou Android.

Os advogados e demais interessados, ficam cientificados, mediante publicação da pauta no Diário da Justiça Eletrônico (DJe), com a observância dos prazos legais e regimentais.

As informações sobre os processos que serão apreciados, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’.

Por Fernando Patriota/Gecom-TJPB