De janeiro de 2019 até junho de 2020, no Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), foram firmados 4.671 acordos (processual e pré-processual), resultando no montante financeiro de R$ 28.289.753,79, com um total de 29.482 atendimentos e o envolvimento de 5.127 conciliadores e mediadores. Esses números foram abordados em matéria produzida pela Gerência de Comunicação do TJPB, replicada pelo Portal do Conselho Nacional de Justiça nessa quarta-feira (29).
A matéria deu destaque aos resultados do Nupemec obtidos durante um ano e seis meses da atual gestão administrativa do Judiciário estadual, tendo à frente o desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. O Núcleo atua na expansão da política de pacificação e do tratamento adequado dos litígios, por meio dos métodos autocompositivos (conciliação e mediação).
Segundo informações do Nupemec, que tem como diretor-geral o desembargador Leandro dos Santos e diretores-adjuntos, os magistrados Antônio Carneiro, Bruno Azevedo e Fábio Leandro, os números correspondem aos resultados dos diversos mutirões conciliatórios, realizados nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs).
A Paraíba possui 45 Centros de Conciliação espalhados pelo estado, destes, cerca de 20 foram instalados nos 18 meses da administração do desembargador Márcio Murilo. Todos são coordenados por magistrados que atuam nas respectivas Comarcas. Os Centros atendem aos jurisdicionados das Regiões do Litoral (João Pessoa, Itabaiana; Sapé; Mamanguape e Rio Tinto); Agreste (Campina Grande, Ingá, Queimadas, Guarabira, Areia e Bananeiras) e Sertão (Patos, Água Branca, Piancó, Itaporanga, Sousa, Uiraúna, Catolé do Rocha, Pombal, Cajazeiras, Conceição e São João do Rio do Peixe).
Além dos mutirões de negociação, os Centros de Conciliação também se destacam por ações diferenciadas que promovem, a exemplo do Cejusc Trânsito, surgido de uma iniciativa pioneira na Paraíba, e que funciona na Comarca de Patos. O Centro tem a singularidade de resolver questões relacionadas a acidentes de trânsito por meio de acordos, celebrados imediatamente após a ocorrência do acidente ou, posteriormente, em um espaço destinado, exclusivamente, para este fim.
Entre as ações desenvolvidas pelo Nupemec no período, estão: a expansão dos Cejuscs; os mutirões de negociação (envolvendo empresas, instituições bancárias, estabelecimentos de ensino e órgãos públicos); a definição de um calendário para a capacitação contínua dos conciliadores e a implantação dos projetos Delegado Conciliador (atendendo aos ideais da Justiça Restaurativa, no âmbito criminal, fruto da parceria entre o TJPB, Faculdade IESP e a Secretaria de Segurança Pública da Paraíba) e a Caravana da Conciliação (atende comarcas que apresentavam alto índice de paralisação de processos, com resultados de mais de 400 audiências realizadas).
Mais detalhes sobre as práticas do Núcleo podem ser conferidos acessando a matéria completa, no link: “Nupemec TJPB”
Por Gabriela Parente / Gecom – TJPB
