A Escola Superior da Magistratura (Esma) prorrogou, até que seja publicado o Plano de Implantação (PI) de Retorno Gradual e Sistematizado das Atividades Presenciais no Âmbito do Poder Judiciário estadual, a vigência das Portarias n° 002 e 003/2020- GADI/ESMA, que dispõem sobre ações de caráter temporário para a mitigação dos riscos decorrentes da doença causada pelo coronavírus (Covid-19). A medida, por meio da Portaria nº 008/20, foi assinada pelo desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, diretor da instituição.

O Plano será elaborado por um Grupo de Trabalho, que foi instituído por meio da Resolução n.° 19/2020 do TJPB, com o objetivo de fixar as regras de biossegurança aplicáveis ao Poder Judiciário. É coordenado pelo desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. A apresentação do projeto do PI deverá ocorrer até o dia 30 deste mês.

Ao assinar a Portaria, desembargador Marcos Cavalcanti levou, ainda, em consideração o Decreto Estadual n° 40.304, de 12 de junho de 2020, que determinou a prorrogação da suspensão das aulas presenciais nas escolas, universidades e faculdades da rede pública e privada em todo o território estadual até ulterior deliberação.

Com a prorrogação, continuam suspensas as aulas presenciais dos cursos de pós-graduação e de capacitações de magistrados e servidores, do acesso à Biblioteca e de outros eventos presenciais no decorrer do período previsto no ato. Apesar da suspensão do expediente presencial, desde do dia 18 de março, os servidores e a direção da Escola estão exercendo suas atividades através de home office/teletrabalho, sem nenhum prejuízo ao desenvolvimento dos trabalhos.

Por Marcus Vinícius/Gecom-TJPB