Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou Voto de Congratulação à Mesa Diretora do Judiciário estadual, e de Aplausos aos magistrados Euler Paulo de Moura Jansen, da 3ª Vara Mista de Bayeux, e Rossini Amorim Bastos, da Comarca de Santa Luzia. O Voto de Congratulação proposto foi em decorrência das nomeações dos assessores de Juízes de 1º Grau, visando a melhoria da prestação jurisdicional. “A nomeação seguiu o inédito critério objetivo com base na distribuição e natureza dos processos distribuídos nas Varas”, lembrou o presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo, informando que mais da metade dos cargos é preenchido por servidores do próprio Tribunal.
Já os Votos de Aplausos foram devidos à dispensa pelos dois magistrados dos seus assessores para os colegas juízes que obtiveram pontuação um pouco inferior a deles, mas estavam com mais processos acumulados em vista de acúmulo por vacâncias anteriores.
Os demais membros da Corte estadual e o procurador de Justiça, Álvaro Gaudêncio, também se acostaram à preposição do desembargador Márcio Murilo.
Por causa dessas nomeações, o desembargador Joás de Brito Pereira Filho propôs Voto de Congratulação à Mesa Diretora do TJPB, e as assessoras Renata Grigório e Carol Leal e ao juiz auxiliar da Presidência, Meales Melo. “Foi uma luta diuturna do senhor e dos assessores. Por isso, é mais do que justa essa homenagem, que é extensiva aos desembargadores Arnóbio Teodósio e Romero Marcelo”, disse.
Em seguida, os desembargadores parabenizaram a Mesa Diretora do TJPB pela iniciativa, bem como os assessores. A desembargadora Fátima Bezerra disse que é mais do que justa essa homenagem à Mesa Diretora. Para o desembargador Oswaldo Trigueiro, o desembargador-presidente “está otimizando os trabalhos na magistratura”.
Para o presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), juiz Max Nunes, essas nomeações vão propiciar aos juízes do Estado da Paraíba condições para que prestem uma Justiça mais célere e eficiente. Ao final, ele parabenizou o presidente do Tribunal de Justiça pela ação.
“Um assessor representa um avanço na celeridade, porque o juiz, no seu dia a dia, tem diversas atribuições, e o magistrado sozinho não possui condições de redigir 20 sentenças em um dia. Desta maneira, os assessores servem para pesquisa prévia de jurisprudência e para redigir essas decisões, já tomadas pelo juiz”, enfatizou o presidente da AMPB.
O desembargador Márcio Murilo agradeceu cada palavra de carinho, e disse que esses assessores vêm contribuir para dar uma agilidade maior aos processos como foi prometida na sua posse.
Por Marcus Vinícius/Gecom-TJPB