Dados consideram tribunais semelhantes de pequeno porte
Após a sétima semana de trabalhos remoto, o Tribunal de Justiça da Paraíba se mantém no 1º lugar no ranking do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entre os Tribunais de Justiça de pequeno porte que mais destinaram verbas voltadas ao enfrentamento da Covid – 19, cuja situação de pandemia global foi decretada pela Organização Mundial de Saúde desde o dia 11 de março do corrente ano. Conforme dados fornecidos pela Gerência de Pesquisas Estatísticas do TJPB, coletados junto ao CNJ, até o momento, o TJPB encaminhou um total de R$ 4.436.275,61 decorrentes de indenizações judiciais para sanar problemas relacionados ao coronavírus. As verbas têm beneficiado, além de prefeituras municipais, instituições públicas e privadas de saúde.
O valor se mantém o mesmo verificado na última semana, visto que nesta não foi registrado nenhum encaminhamento de verbas pelo TJPB. No entanto, o ranking não mudou e o Tribunal da Paraíba continua ocupando o mesmo lugar, conforme dados colhidos nessa terça-feira (5).
Os recursos são provenientes de penas pecuniárias, transações penais e suspensão condicional do processo nas ações criminais. O montante é repassado por meio de decisões proferidas por desembargadores e magistrados para a aquisição de materiais, equipamentos médicos, serviços, trabalho de prevenção e atendimento aos infectados, bem como na manutenção do pagamento de salários de servidores de entidades hospitalares.
O Painel de Produtividade Semanal – Covid-19/CNJ aponta que na primeira semana observada (16/03 a 22/03), foram destinados R$ 399 mil pelo TJPB. Na segunda semana, não houve destinação. Na terceira (30/03 a 05/04), foram R$ 3.013.960,50 voltados para combate à doença, seguida de R$ 841 mil encaminhados na quarta semana (06/04 a 12/04). Na quinta (13/04 a 19/04), um total de R$ 74.725,76 foi reservado para a causa, número que voltou a aumentar na sexta semana (20 a 26/04), quando o valor foi de R$ 107.589,35. Nesta sétima semana (27/04 a 03/05) não foi registrada disponibilização de recursos.
Para efeitos comparativos, o Painel considera como tribunais de pequeno porte, além do TJPB, os TJs do Mato Grosso do Sul, Rondônia, Rio Grande do Norte, Amazonas, Piauí, Alagoas, Tocantins, Sergipe, Acre, Roraima e Amapá.
A medida é oriunda de decisão tomada pela atual gestão do TJPB, que tem à frente o desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, no sentido de promover a doação dos recursos financeiros com esta finalidade (Ato Conjunto nº 05/2020 do TJPB/CGJ, publicado no Diário da Justiça eletrônico do dia 31 de março de 2020).
Por Gabriela Parente / Gecom – TJPB
