Como medida temporária para a mitigação dos riscos decorrentes da pandemia do novo coronavírus (Covid 19) e com base no Ato Normativo Conjunto nº 005/2020/TJPB/MPPB/DPEPB/OAB-PB, a Escola Superior da Magistratura (Esma) prorrogou, até o próximo dia 15, a suspensão do expediente presencial nas unidades de ensino de João Pessoa e Campina Grande.
A medida, por meio da Portaria nº 005/20, foi assinada pelo desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, diretor da Esma, e vai ao encontro com a vigência das Portarias nºs 002 e 003/20 da própria instituição.
Com a prorrogação, continuam suspensas as aulas presenciais dos cursos de pós-graduação e de capacitações de magistrados e servidores, do acesso à Biblioteca e de outros eventos presenciais no decorrer do período previsto no ato.
O desembargador Marcos Cavalcanti levou em consideração a publicação do Ato Normativo Conjunto nº 004/2020/TJPB/MPPB/DPEPB/OAB-PB, de 31 de março de 2020, que prorrogou, até o dia 30 de abril, a vigência dos Atos Normativos Conjuntos nº 002 e 003/2020/TJPB/MPPB/DPE-PB/OAB-PB, que dispõem sobre medidas de prevenção ao coronavírus no âmbito do Poder Judiciário estadual.
Confira a Portaria, clicando na palavra Covid 19.
Por Marcus Vinícius/Gecom-TJPB
