O Mutirão de Negociação de Processos de Execução de Título Extrajudicial, que começou quarta-feira (10) e continua até esta sexta-feira, alcançou o valor de R$ 1.226.000,00 (um milhão, duzentos e vinte e seis mil) em acordos, o que representa mais de 50% de êxito nas audiências já realizadas. O esforço concentrado é uma ação do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Cejusc Cível da Comarca da Capital, e do Banco do Nordeste (BNB), e ocorre no 7º andar do Fórum Cível da Capital, das 8h às 12h. 

De acordo com a coordenadora do Cejusc Cível e juíza da 8ª Vara Cível, Renata da Câmara Pires Belmont, a iniciativa busca promover a conciliação de clientes que contrataram créditos de várias espécies com o Banco do Nordeste do Brasil, seja pessoa física, seja pessoa jurídica, com previsão de descontos que podem alcançar até 90%, e tem por base jurídica a Lei 14.554/2023. 

Segundo a magistrada, o CEJUSC promove mais uma oportunidade de diálogo entre as partes na busca de uma solução consensual do processo e com os benefícios legais que proporcionaram altos descontos. “A solução desses processos representa uma cifra muito maior do que um milhão de reais, já que esse valor corresponde às renegociações após a aplicação dos descontos”. 

Ela ressaltou que essa ação também tem reflexo em outros feitos que não vieram, necessariamente, para conciliação, mas que estão abrangidos por essa conciliação, como eventuais Embargos de Terceiros, Embargos do Devedor e Embargos à Penhora, além de ações revisionais. “Então, o espeque de resolutibilidade do mutirão não deve ser  visto somente na cifra de um milhão de reais em acordos e nestes processos de execução abrangidos pelo projeto, mas em uma infinidade de ações conexas, que igualmente tramitam há mais de 10 ou 15 anos”, enfatizou a magistrada.

Por Marcus Vinícius