De acordo com o presidente da Comissão, Daniel Alisson, a ideia é que atendimentos menos complexos entre advogados e pessoas que se encontram privadas de liberdade possam ser realizados de forma virtual, mediados pela tecnologia, conforme precedentes já estabelecidos em outros Estados, sem prejuízo dos atendimentos presenciais.
Para o corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Beltrão, o projeto oferecerá ganhos ao sistema prisional. “Vejo uma proposta interessante, sem custos altos ou dificuldade aparente, que não impactará nas audiências. Há benefícios para as unidades com grande população carcerária e é uma solução rápida para os casos em que os advogados residem longe das unidades prisionais onde estão seus clientes”, avaliou.
O supervisor do GMF, desembargador Joás de Brito, também apoiou a medida. “A tecnologia tem impacto considerável na agilidade da prestação jurisdicional, a exemplo das audiências virtuais. O parlatório virtual já vem funcionando na Defensoria Pública e é importante que o advogado privado também tenha esta oportunidade, que será aprimorada a partir da implementação do piloto”, disse.
Também participaram da reunião o juiz-corregedor Carlos Neves; a juíza auxiliar da Presidência do TJPB e coordenadora do GMF, Michelini Jatobá; a juíza da Vara de Execução Penal (VEP) da Capital, Andréa Arcoverde; a assessora técnica do Programa Fazendo Justiça do CNJ, da área prisional, Thabada Louise, e os advogados Douglas Beltrão e César Figueiredo, membros da Comissão da OAB.
Por Gabriela Parente
