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Projeto da OAB sobre Parlatório Virtual é apresentado a integrantes da CGJ e do GMF

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Um projeto para implantação de um ‘Parlatório Virtual’ nas unidades prisionais do Estado foi apresentado, nesta terça-feira (31), pela Comissão de Execução Penal da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), e bem recepcionado pelos integrantes da Corregedoria-Geral de Justiça e do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF). De acordo com o presidente da Comissão, Daniel Alisson, a ideia é que atendimentos menos complexos entre advogados e pessoas que…

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CGJ realiza primeira reunião do GT criado para aprimorar Código de Normas Extrajudicial do Estado

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Foi realizada nesta terça-feira (8) a primeira reunião do Grupo de Trabalho criado pela Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba para viabilizar propostas de normatização e otimização da atividade extrajudicial do Estado. Na ocasião, foi definida a metodologia dos trabalhos, o cronograma dos encontros, bem como apresentadas sugestões e dúvidas. A reunião foi aberta pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão. “Desejo, desde já, um trabalho profícuo. Estamos aqui para o diálogo; para que possamos…

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GMF e CGJ realizam inspeção na Penitenciária ‘Desembargador Silvio Porto’ em João Pessoa

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  A Penitenciária ‘Desembargador Silvio Porto’, na cidade de João Pessoa, foi o primeiro local de inspeções permanentes nos estabelecimentos penais no âmbito do Estado da Paraíba. A ação promovida pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) e Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) ocorreu na manhã desta quinta-feira (3). A medida faz parte das ações deliberadas por meio do Ato Conjunto nº 01/2023 do GMF e CGJ. A visita ao…

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CGJ e Anoreg vão realizar Seminário sobre ‘Regularização Fundiária’ no Município de Cubati

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A Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba e a Associação dos Notários e Registradores da Paraíba (Anoreg–PB) realizarão nesta quinta-feira (15), a partir das 9h, no Município de Cubati – termo da Comarca de Soledade – um Seminário para tratar sobre Regularização Fundiária. O evento ocorrerá no Centro de Capacitação da Secretaria de Educação municipal e tem como público-alvo registradores de imóveis da região do Seridó/Curimataú, advogados, gestores municipais, assessores e demais interessados que atuam na…

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CGJ, MPPB e Coinju debatem aprimoramento da escuta protegida e do depoimento especial

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O aprimoramento do serviço de escuta protegida e depoimento especial – voltado a atender crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência – foi discutido nessa terça-feira (6) na sede do Ministério Público da Paraíba, com participação de membros da Corregedoria Geral de Justiça e da Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju) do TJPB, além de magistradas ligadas à área. Na ocasião, os promotores e magistrados presentes elencaram algumas linhas de atuação que serão necessárias…

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Juiz corregedor Ely Jorge Trindade representa a CGJ-PB durante abertura do 90º ENCOGE realizado em Salvador

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  O juiz corregedor Ely Jorge Trindade representou a Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba durante a abertura dos trabalhos do 90º Encontro do Colégio de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge), ocorrida nessa quarta-feira (9), no Fórum Ruy Barbosa, em Salvador-BA. Na quinta-feira (10), o magistrado e o corregedor-geral de Justiça, desembargador Fred Coutinho, participaram dos debates do evento. Após a conclusão do Encoge, iniciou-se nesta sexta-feira (11), no mesmo local, o…

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CGJ realizará correição inédita na Comarca de João Pessoa no período de 7 de novembro a 9 de dezembro

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  De forma inédita, a Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba se prepara para a primeira correição a ser realizada nos serviços do foro judicial e extrajudicial da Comarca de João Pessoa, no período de 7 de novembro a 9 de dezembro, conforme edital publicado do Diário da Justiça Eletrônico (DJe) do dia 13 de outubro de 2022. O trabalho será executado junto às 66 unidades judiciárias e aos 26 cartórios em atividade na Capital.…

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Membros da CGJ e do Programa Fazendo Justiça visitam Central de Polícia, Núcleo de Custódia e Escritório Social em JP

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O funcionamento das Audiências de Custódia e do Escritório Social do Estado – equipamentos relacionados respectivamente às portas de entrada e de saída do Sistema Penitenciário – foi observado na manhã desta terça-feira (11) pelo corregedor-geral de Justiça do TJPB, desembargador Fred Coutinho, pelos juízes corregedores Aparecida Gadelha e Fábio Araújo e pela coordenadora do Programa Fazendo Justiça do CNJ no âmbito da Paraíba, Thabada Louise Almeida. A visita teve início pela Central de Polícia,…

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CGJ inspeciona Cadeia Pública de Bayeux e conclui trabalho em todas as unidades prisionais do Estado 

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A Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba concluiu as inspeções nas 65 unidades prisionais ativas do Estado, bem como nas desativadas. Na tarde dessa terça-feira (13), a Cadeia Pública da Comarca de Bayeux recebeu a visita do corregedor-geral de Justiça, desembargador Fred Coutinho, e da juíza corregedora, Aparecida Gadelha, encerrando, assim, a primeira etapa do trabalho. O próximo passo é a elaboração e a entrega de um relatório ao Governo no Estado, com um diagnóstico…

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