A visita ao prédio da penitenciária contou com a presença dos desembargadores Joás de Brito Pereira Filho, supervisor do GMF, e Carlos Martins Beltrão Filho, corregedor-geral de Justiça, da magistrada Michelini de Oliveira Dantas Jatobá (coordenadora do GMF) e do juiz-corregedor Carlos Neves da Franca Neto, da juíza auxiliar da Vara de Execuções Penais (VEP) de João Pessoa, Andréa Arcoverde Cavalcanti Vaz, e do secretário João Alves de Albuquerque, da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária, além de outras autoridades.
O desembargador Joás de Brito falou da importância dessa primeira visita conjunta ao sistema penitenciário. “ Iniciamos pelas instalações do Sílvio Porto onde há um problema de superpopulação, e temos, realmente, de combater essa superpopulação carcerária, que é um problema que temos de enfrentar e resolver para humanizar o sistema penitenciário”, disse o desembargador Joás de Brito.
Na oportunidade, o corregedor-geral, desembargador Carlos Beltrão, destacou que será possível, com as inspeções in loco, constatar a realidade dos presídios e analisar o que pode ser melhorado em favor dos apenados, seja nos direitos, seja na estrutura física. “Esperamos que com essa visita, com esse olhar e conhecimento que estamos tendo, possamos tirar várias conclusões para enfrentar melhor essas dificuldades”, ressaltou Beltrão.
A juíza da VEP, Andréa Arcoverde, afirmou que esse é um momento de extrema importância para a Vara Penal, a realização dessa inspeção no estabelecimento prisional, tendo em vista que o GMF e CGJ estão conhecendo in loco a realidade da Penitenciária Silvio Porto. “Estamos em busca de melhorias de educação, saúde e até de redução da superpopulação, que contribui para o processo de ressocialização”, ressaltou a magistrada.
Durante a visita de mais de 3 horas, os magistrados tiveram acesso aos pavilhões; salas de aula; biblioteca; cozinha; almoxarifado; horta; e setores odontológico, serviço social e administrativo, onde puderam conversar com funcionários e apenados. A Penitenciária ‘Desembargador Silvio Porto’ conta, atualmente, com mais de 2 mil apenados.
Ato – Ainda como parte das medidas do Ato Conjunto, o sistema permanente de inspeções será conduzido e coordenado por ambos os Órgãos, ficando estabelecido o número mínimo de seis inspeções, por ano. O GMF e a CGJ estabelecerão calendário conjunto das inspeções aos estabelecimentos prisionais do Estado da Paraíba, observados o número mínimo e os dados disponibilizados no Cadastro Nacional de Inspeções nos Estabelecimentos Penais – CNIEP.
Por Marcus Vinícius
