A Câmara Especializada de Mediação da Comarca de Campina Grande realizou mais de 100 audiências e 65 acordos nas 1ª e 2ª Varas de Família, entre os meses de abril e maio deste ano. A alta produtividade contribuiu para a diminuição da pauta das unidades judiciárias, bem como abriu espaço para audiências em outros processos e disponibilizou mais tempo para os magistrados julgarem outros feitos.

A Câmara Especializada das Varas de Família foi instalada no Cejusc de Campina Grande em cinco de abril de 2023, com o total apoio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), que tem como coordenador o desembargador José Ricardo Porto. “Começou com um projeto-piloto, com a participação somente de uma unidade, a 4ª Vara de Família, mas que diante dos resultados acima do esperado, no mês de maio já contou com o ingresso da 1ª e 2ª unidades de família”, frisou o coordenador da Câmara Especializada, juiz Antônio Reginaldo Nunes.

Apesar de recém-criada, com apenas dois meses, o magistrado considerou positivo o saldo de audiências e acordos firmados em tão pouco tempo. “Alcançou-se um índice bem expressivo, pois o percentual de acordos ficou próximo aos 90% de conciliações, das 62 audiências realizadas, 55 foram acordos”. Segundo ele, todas as audiências ocorreram em conformidade com a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O técnico judiciário Jânio Chaves explicou que na unidade judiciária são realizados processos de ação de alimentos, guarda, investigação de paternidade e divórcio litigioso.

Por Maria Luiza Bittencourt (estagiária)