De forma pioneira entre as escolas da magistratura de todo país, a Escola Superior da Magistratura (Esma) promoveu o Ciclo de Webinários sobre o ‘Uso Terapêutico dos Canabinoides: questões científicas e jurídicas’. O evento foi encerrado na sexta-feira (25) com a palestra do neurocientista Sidarta Ribeiro, que tratou do tema ‘Canabinoides: mitos e verdades’.
A iniciativa realizada neste mês de novembro, de modo remoto, foi destinada aos magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual, colaboradores, estagiários e o público em geral, e contou com mais de 1.300 inscritos nas quatro edições do evento. Os webinários foram transmitidos pela plataforma Zoom e através do canal da instituição de ensino no YouTube. Esta última palestra e as demais estão disponíveis aos interessados no YouTube.
O evento foi uma parceria da Esma com a Liga Canabica, que é uma associação sem fins lucrativos, que reúne pacientes e familiares, profissionais de diversas áreas, estudantes, pesquisadores, ativistas, políticos e demais cidadãos, que acreditam no potencial terapêutico da cannabis e lutam pela construção de políticas públicas.
O diretor adjunto da Esma, juiz Antônio Silveira Neto, fez a abertura do evento. Ele afirmou que esse webinário é histórico, em virtude do palestrante Sidarta Ribeiro, ser um dos poucos intelectuais brasileiros tão atuante no debate público sobre o uso terapêutico da substância, e da participação de mais de 900 inscritos de cidades como Florianópolis (SC), Matão (SP), Maringá (PR), Porto Alegre (RS), Piracicaba (SP), Belo Horizonte (MG), Salvador (BA), Santarém (PA) e de municípios do Estado da Paraíba.
“A intenção da Escola foi de proporcionar à comunidade jurídica subsídios técnicos sobre o uso terapêutico da cannabis, uma vez que pesquisas científicas demonstram a eficiência dessa planta no tratamento de diversas enfermidades”, destacou o magistrado.
Ao iniciar sua palestra mostrando ‘mitos e verdades’ a respeito do canabinoide, Sidarta Ribeiro parabenizou a Esma pela realização do evento e tratou de quando e como se iniciou a relação da população com a cannabis. “A produção de cannabis começou no período neolítico”, disse o palestrante, acrescentando que, a cannabis é o mais antigo cultivo vegetal, que serve para produção de fibras e resina, bem como é excelente para fazer cordas, tecidos, papel e remédios.
O neurocientista fez, ainda, um breve relato histórico da cannabis no mundo e abordou a importância do uso da substância em diversos tratamentos e de grupos de riscos para o uso da cannabis, como: gestante ou lactantes, jovens e de pessoas que têm psicose ou depressão. “Só estamos tendo essa discussão aqui porque a cannabis está sendo legalizada no planeta”, observou Sidarta.
Na oportunidade, ele apresentou oito mitos sem base científica a respeito das drogas em geral, sobre a cannabis e os canabinoide, além de destacar que, desde de 2017, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) já reconhece que a maconha é uma planta medicinal.
Os mitos são: que a proibição de drogas diminui o consumo de drogas; que as drogas ilícitas são mais perigosas do que as drogas lícitas; que a maconha mata neurônios e conexões sinápticas; que a maconha é a porta de entrada para o consumo de outras drogas; que a maconha causa esquizofrenia; que a maconha e outras drogas ilícitas não têm uso medicinal; que o uso medicinal da maconha não está legalizado no Brasil; e que o Canabidiol é do ‘bem’, THC do ‘mal’.
Ao concluir sua palestra, Sidarta Ribeiro afirmou que a proibição de certas drogas e a glorificação de outras drogas representa a liberação geral, sem controle e nem proteção à sociedade.
O juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte e professor da Esma Rosivaldo Toscano também participou dessa última edição, assim como Sheila Dantas, que é servidora do Tribunal de Justiça da Paraíba, fundadora da Liga Canábica e uma das idealizadoras da iniciativa.
Por Marcus Vinícius
