Os juízes Anderley Ferreira Marques e Alírio Maciel Lima de Brito ministraram o Webinário ‘Gestão Processual das Metas 1 e 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)’. A iniciativa, transmitida na última sexta-feira (14) pela plataforma Zoom, foi destinada aos magistrados, assessores e chefes de cartório do Poder Judiciário estadual. O evento foi aberto pela coordenadora pedagógica da Escola Superior da Magistratura (Esma), Daiane Lins Firino, que deu as boas vindas aos palestrantes e aos 235 inscritos.

Conforme Metas estabelecidas pelo CNJ para o ano de 2022, aprovadas durante o 15º Encontro Nacional do Poder Judiciário, a Meta 1 se refere a julgar mais processos que os distribuídos, enquanto a Meta 2 busca identificar e julgar processos mais antigos até 31 de dezembro deste ano.

O coordenador das Metas 1 e 2 do CNJ no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba, juiz Anderley Marques, iniciou a temática tratando da introdução às Metas e ao Glossário do Conselho Nacional de Justiça. Na oportunidade, ele fez ainda uma explicação geral das Metas 1 e 2, o impacto no Prêmio de Qualidade do CNJ e da produtividade da unidade, bem como destacou as principais inconsistências cometidas nas varas, como identificá-las e corrigi-las.

“A nossa expectativa é que os magistrados e os servidores fiquem aptos a identificar e corrigir erros de movimentação dos processos, contribuindo para o aumento da produtividade nas unidades e da elevação do tribunal de justiça no ranking do Prêmio CNJ de qualidade”, disse o juiz Anderley Marques.

Ainda de acordo com o magistrado, no ano passado, o Tribunal de Justiça realizou, através da coordenadoria das Metas 1 e 2, um esforço concentrado para corrigir inconsistências de movimentação. “Apesar disso, ficou evidente a necessidade de promover um treinamento, justamente para prevenir que se cometam novas inconsistências, uma vez que é sempre melhor prevenir que remediar”, ressaltou.

Em seguida, o juiz Alírio de Brito falou dos principais problemas de movimentação, como: ausência de movimentação de sentenças em processos migrados para o PJe; ausência de movimentação de sentença proferidas em audiências, quando lançadas em termo de audiências; e a Ação Monitória evoluída em cumprimentos de sentenças ou execução de título judicial; entre outros.

O magistrado Alírio de Brito, que é titular da 4ª Vara Mista de Guarabira, mostrou, ainda, o passo a passo da metodologia de trabalho para correção de inconsistências nos movimentos dos feitos. “Nem toda sentença prolatada no processo judicial é considerado para fins de metas”, disse o juiz Alírio.

Ao encerrar o webinário, os palestrantes agradeceram a participação dos inscritos e a Esma e o Tribunal de Justiça da Paraíba pela realização do evento. “Identifico muito todos nós, como colegas em busca de um propósito em comum”, finalizou o juiz Anderley Marques.

Por Marcus Vinícius