O Tribunal de Justiça da Paraíba tem apoiado e estruturado, no âmbito do Poder Judiciário estadual, as ações empreendidas dentro do Programa Fazendo Justiça, do Conselho Nacional de Justiça, relacionadas aos sistemas prisional e socioeducativo. Recentemente, destinou um ambiente específico para funcionar a Sala da Coordenação do Programa e novas instalações para as reuniões do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário – GMF, localizados no térreo, do Anexo Administrativo do Palácio da Justiça, de forma a respaldar, no âmbito da Justiça estadual, as iniciativas do CNJ.

O coordenador do GMF e auxiliar da Presidência, juiz Rodrigo Marques, salientou que a coordenadoria tem intercedido, junto ao Presidente do Tribunal de Justiça, no sentido de aprimorar e aparelhar a estrutura deste órgão.

“O Desembargador Saulo Benevides, atendendo aos

pleitos do GMF, determinou a alocação de estrutura de mobílias, como de equipamentos de informática, para o funcionamento do setor administrativo do Grupo, que conta com a participação da coordenadora do Programa Fazendo Justiça e mais dois servidores do Tribunal, atuando, exclusivamente nas atividades do Grupo de Monitoramento e Fiscalização, que, neste ano, ganhou uma magnitude de sua importância administrativa, perante o TJPB”, pontuou o magistrado Rodrigo Marques.

A coordenadora Estadual do Programa Fazendo Justiça, Thabada Louise explicou que o espaço abrigará as reuniões do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Programa, para planejamento e coordenação no cumprimento das recomendações, resoluções e compromissos em relação aos sistemas carcerário e socioeducativo.

“Esta iniciativa demonstra a valorização do Tribunal de Justiça com o Programa Fazendo Justiça do CNJ, o qual permite  articulações das 28 ações das fases do ciclo penal e do ciclo socioeducativo, em um ambiente funcional, agradável, com apoio técnico, doação de insumos e articulação institucional”, destacou a coordenadora.

Por Lila Santos