O projeto de Mestrado Profissional em Direito da Escola Superior da Magistratura (Esma) foi aprovado, na semana passada, pelo Conselho Universitário (CONSUNI) e pelo Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). A iniciativa foi encaminhada, agora, para avaliação com pedido de autorização pela pró-reitoria de pós-graduação à Coordenação de Aperfeiçoamento de pessoal de Nível Superior (CAPES).

A informação foi repassada ao gerente Acadêmico e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores da Esma, professor Germano Ramalho, por meio do pró-reitor de Planejamento da UFPB, docente Paulo de Tarso Costa Henriques.

No final do mês de julho, o diretor da Esma, desembargador Ricardo Vital de Almeida, se reuniu com o reitor da UFPB, professor Valdiney Gouveia, que confirmou, na oportunidade, a aprovação do Mestrado Profissional em Direito elaborado pelo Departamento de Direito Público do Centro de Ciências Jurídicas da UFPB.

O mestrado terá área de concentração em Constitucionalismo e Inovação Judiciária, que atende aos preceitos da Portaria nº 196/2021 – CAPES/MEC, bem como atuará em duas linhas de investigação: Linha 1) Constitucionalismo, Acesso à Justiça, Garantia de Direitos e Serviços; e Linha 2) Direito e Inovação Judiciária.

Por Marcus Vinícius