Esta modalidade virtual, permitirá que o cidadão ingresse com o pedido de forma digital, evitando o deslocamento aos fóruns, facilitando o acesso ao serviço, a partir de definições mais claras do pedido e do fundamento jurídico, conforme explicou o juiz coordenador do projeto, Alexandre Targino, que abriu o encontro de trabalho. “A Atermação Eletrônica permite que possa haver uma tentativa de conciliação pré-processual entre as partes, antes mesmo da judicialização do processo”, ressaltou o magistrado.

Segundo explicou a gerente de Projetos e Estratégia do TJPB, Ana Caroline Leal por meio da Atermação Eletrônica as partes podem registrar o conflito, o qual será levado ao conhecimento do Judiciário, no caso, um Cejusc, sem a necessidade, necessariamente, da intervenção de advogados ou defensores públicos, onde será agendada uma conciliação, de forma a evitar que o conflito se transforme em um processo judicial.

“Para testar este sistema utilizamos, inicialmente, as demandas do Cejusc Saúde de João Pessoa. Os servidores foram treinados neste projeto que traz, não só a possibilidade de atermar eletronicamente uma reclamação, como também, do próprio Cejusc na área privada fazer a juntada da documentação, permitindo que as partes acompanhem todo o procedimento por meio online”, afirmou a gerente, reforçando que o sistema funcionará com demandas do Cejusc Saúde da Capital.

Ana Caroline informou, ainda, que após a realização dos testes a pretensão é fazer a regulamentação do sistema e ampliação para todo o Estado da Paraíba, inclusive com parcerias com a Defensoria Pública e com escritórios de advocacia. “Estes serão os próximos passos após fazermos a análise e ajustes do sistema com esse teste piloto”, frisou.

Participaram também os juízes Antônio Carneiro (diretor-adjunto do Nupemec) e Marcos Coelho Salles (Comitê Estadual de Saúde), os servidores Cássio de Freitas (Ditec), Natasha Lira (empresa Indra), Edna Maria Pessoa e Liriane Tavares, estas últimas do Cejusc Fazendário.

Por Lila Santos