A partir das 9h desta quarta-feira (23), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba vai apreciar 23 processos, durante a 5ª sessão ordinária judicial no ano por videoconferência. Na pauta de julgamento, destaque para os Procedimentos Investigatórios Criminais contra prefeitos e as Ações Diretas Inconstitucionalidade (ADIs). A sessão será conduzida pelo Presidente do Poder Judiciário estadual, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides.

A Desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti será a relatora das três ADIs de nºs 0802116-25.2018.8.15.0000, 0801577-59.2018.8.15.0000 e 0803337-77.2017.8.15.0000. A primeira ADI tem como partes o Ministério Público da Paraíba (MPPB) e a Prefeitura Municipal de João Pessoa. A segunda ação tem como requerente a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado e como requeridos a Prefeitura e a Câmara Municipal de João Pessoa. A última ADI foi interposta pelo MPPB contra o Governo do Estado.

Os Procedimentos Investigatórios Criminais de nºs 0805563-16.2021.8.15.0000 e 0000544-96.2020.815.0000 foram interpostos pelo Ministério Público do Estado contra os prefeitos Alecsandro Bezerra dos Santos, de Camalaú, e José de Deus Aníbal Leonardo, de Olivedos, respectivamente. Os feitos têm como relator o juiz convocado Eslú Eloy Filho.

Mais informações sobre os recursos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’.

Por Marcus Vinícius