“Foi uma reunião ordinária de acompanhamento das ações já providenciadas e verificou-se avanços nas atualizações normativas internas e, em especial, a descoberta de uma boa prática de inserção de placas de leitura tátil para deficientes visuais, em braile”, pontuou o juiz auxiliar da Presidência do TJPB e um dos integrantes da Comissão, Euler Jansen. Ele informou que a próxima reunião da Comissão está agendada para o dia 16 de maio.
A Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do TJPB tem o objetivo de fiscalizar, planejar, elaborar e acompanhar os projetos arquitetônicos de acessibilidade e os projetos pedagógicos de treinamento/capacitação dos profissionais e servidores que trabalhem com as pessoas com deficiência (PcD), com fixação de metas anuais, direcionadas à promoção da acessibilidade desse público-alvo. Tudo dentro do efetivo cumprimento da Resolução nº 401/2021, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre o desenvolvimento de diretrizes de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência nos órgãos do Poder Judiciário e de seus serviços auxiliares.
Por Fernando Patriota