Captura de tela da reunião da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão
Reunião da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão
A Diretoria do Fórum da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa instalou placas indicativas em cada setor do prédio, com sistema tátil/braille, que facilita  a comunicação e mobilidade de pessoas com deficiência visual. Este foi um dos destaques da reunião virtual da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal de Justiça da Paraíba, presidida pelo coordenador da Infância e Juventude, Desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, na manhã desta segunda-feira (21). Na pauta, os integrantes da Comissão também debateram sobre a criação da Unidade de Acessibilidade e Inclusão (Unai), além das atualizações dos processos administrativos e encaminhamentos das atividades desenvolvidas em todo Estado.

“Foi uma reunião ordinária de acompanhamento das ações já providenciadas e verificou-se avanços nas atualizações normativas internas e, em especial, a descoberta de uma boa prática de inserção de placas de leitura tátil para deficientes visuais, em braile”, pontuou o juiz auxiliar da Presidência do TJPB e um dos integrantes da Comissão, Euler Jansen. Ele informou que a próxima reunião da Comissão está agendada para o dia 16 de maio.

Sistema táti/lbraille
Sistema táti/lbraille
A analista judiciária da Gerência de Projetos e Gestão Estratégica do TJPB, Roberta Carvalho, que secretariou a reunião desta segunda-feira, disse que o processo administrativo sobre a minuta de resolução a respeito da criação da Unidade de Acessibilidade e Inclusão está na Comissão Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado (Loje), para análise. “Outros processos foram disparados e estão em tramitação, a exemplo das atualizações das fichas funcionais das pessoas com deficiência. Atualmente, esse processo está na Diretoria de Tecnologia da Informação”, disse a servidora.

A Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do TJPB tem o objetivo de fiscalizar, planejar, elaborar e acompanhar os projetos arquitetônicos de acessibilidade e os projetos pedagógicos de treinamento/capacitação dos profissionais e servidores que trabalhem com as pessoas com deficiência (PcD), com fixação de metas anuais, direcionadas à promoção da acessibilidade desse público-alvo. Tudo dentro do efetivo cumprimento da Resolução nº 401/2021, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre o desenvolvimento de diretrizes de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência nos órgãos do Poder Judiciário e de seus serviços auxiliares.

Por Fernando Patriota

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