A sessão foi conduzida pelo Presidente do Poder Judiciário Estadual, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. Participaram, ainda, os Desembargadores Maria das Graças Morais Guedes (Vice-Presidente do TJ), Frederico Coutinho (Corregedor Geral de Justiça), Marcos Cavalcanti de Albuquerque, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, Carlos Martins Beltrão Filho e Arnóbio Alves Teodósio.

Na ocasião, o Colegiado aprovou, por unanimidade, as Resoluções 17 e 18/2021 do próprio Conselho da Magistratura, ad referendum, que instituiu a atuação do Gabinete Virtual no Acervo B da 6ª Vara da Fazenda Pública de João Pessoa e na 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital, ambas no período de 1º de dezembro de 2021 a 31 de janeiro de 2022.

O Conselho aprovou, ainda, os relatórios de correições realizados em Alhandra, no período de 4 a 8 de outubro de 2021, e na Comarca desinstalada de São Mamede, ocorrido entre os dias 26 e 30 de novembro de 2018 com revisão de 26 a 28 de agosto de 2019.

Do mesmo modo, a Corte aprovou a prestação de contas de valores oriundos da aplicação de penas restritivas de direitos, na modalidade de prestação pecuniária, repassados à Rede Feminina de Combate ao Câncer na Paraíba, para fins de aquisição de equipamentos para utilização na cozinha da entidade e aquisição de cinquenta cestas básicas para doação aos pacientes carentes do Hospital Napoleão Laureano.

Já os processos sobre solicitações de pagamentos de honorários periciais também foram aprovados à unanimidade. Ao encerrar as atividades, o Desembargador Saulo Benevides desejou aos membros do Conselho da Magistratura um Feliz Natal e um Feliz Ano Novo.

Por Marcus Vinícius