O Pleno, as Câmaras Especializadas Cíveis e Criminal realizarão, a partir das 14h de segunda-feira (18), suas sessões ordinárias totalmente virtuais, com a apreciação de 1.154 processos. Os desembargadores e os juízes convocados, dos órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba, terão até as 13h59 do dia 25 deste mês, para votar nos recursos inseridos na pauta. As sessões virtuais têm como base a Resolução nº 17/2020 do Poder Judiciário estadual.

Na pauta de julgamento da 34ª sessão virtual do Tribunal Pleno, destaque para duas Ações Diretas de Inconstitucionalidades (ADIs) que têm como requerentes os municípios de Mataraca e Teixeira. Os feitos têm as relatorias dos Desembargadores Fátima Bezerra Cavalcanti e José Aurélio da Cruz.

As quatro Câmaras Especializadas Cíveis apreciarão 1.022 processos, enquanto a Câmara Criminal julgará um total de 124 recursos, entre Habeas Corpus, Apelações, Recurso em Sentido Estrito e Embargos de Declaração, dentre outros.

Informações sobre os processos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’.

Por Marcus Vinícius