A partir das 9h dessa quarta-feira (29), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba vai realizar sua 16ª sessão ordinária judicial no ano, por meio de videoconferência. Na ocasião, a Corte apreciará 10 processos da pauta de julgamentos. A sessão será conduzida pelo Presidente do Poder Judiciário Estadual, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides.

Entre os feitos inseridos, destaque para o Procedimento Investigatório Criminal nº 0815001-03.2020.8.15.0000 que tem como noticiante o Ministério Público do Estado e noticiado o Éden Duarte Pinto de Sousa, prefeito do município de Sumé. O relator do processo é o Desembargador Joás de Brito Pereira Filho.

A Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes é a relatora de duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) nºs 0805230-98.2020.8.15.0000 e 0807260-09.2020.8.15.0000. A primeira é da Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados, de Capitalização e de Previdência Complementar Aberta (FENASEG) e do Sindicato das Empresas de Seguros Privados, de Resseguros e de Capitalização do Norte e Nordeste contra o governo do Estado.

Já a segunda ADI foi interposta pelo governo do Estado contra o município de Areia. O Colegiado ainda julgará Revisões Criminais, Embargos de Declaração e Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas.

Maiores informações sobre os processos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’.

Por Marcus Vinícius