O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, por unanimidade, a proposta de orçamento do Poder Judiciário estadual para inserção no Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), referente ao exercício financeiro de 2022. O texto foi apresentado, nesta quarta-feira (8), pelo Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do TJPB, e, agora, será encaminhado ao Poder Executivo, que consolidará as propostas do Judiciário e dos demais poderes e órgãos autônomos para encaminhamento à Assembleia Legislativa do Estado.

De acordo com a diretora de Economia e Finanças do TJ, Izabel Vicente Izidoro da Nóbrega, o projeto foi elaborado com as diretrizes da Lei de Responsabilidade Fiscal, bem como o Planejamento Estratégico para o sexênio 2021-2026 e a Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026. “Com relação aos recursos do duodécimo, tivemos um incremento na ordem de 8,35%, o que corresponde ao IPCA do período, e que era uma luta do Poder Judiciário estadual ”, disse a diretora.

O Desembargador Saulo Benevides destacou que a Presidência do TJPB buscou alocar seus recursos de forma a preservar o equilíbrio fiscal, a priorização do 1º Grau, o fortalecimento, a modernização tecnológica e operacional da gestão, a reforma e revitalização dos bens imóveis componentes do patrimônio da Corte, mantendo o alinhamento entre a proposta do planejamento a médio e a longo prazos contido no PPA, no Planejamento Estratégico para o sexênio 2021-2026, e na Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026.

Por Marcus Vinícius