Em reunião, nesta segunda-feira (30), o coordenador das Metas Nacionais 1 e 2 no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba, juiz Anderley Ferreira Marques, se reuniu com mais de 80 convidados, entre magistrados e servidores, para tratar de vários pontos para alinhar o cumprimento das Metas. Na ocasião, todos puderam apresentar dúvidas e sugestões para o alcance total do objetivo em 31 de dezembro de 2021. A gravação da reunião e um manual em pdf com todas as instruções serão disponibilizados pelo magistrado no Portal Institucional.
Também apresentaram os trabalhos o juiz Alírio Maciel Lima de Brito, auxiliar da Coordenadoria das Metas 1 e 2, Jean Souza Martins, responsável pelo BI, e o gerente do Processo Judicial eletrônico, Marconi Edson Cavalcante.
O juiz Anderley Marques iniciou a reunião pontuando sobre o Painel de Metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sobre como identificar o acervo de cada unidade, 1o Grau e Juizado Especial, baixar a relação de processos pendentes, acompanhar a atualização, etc. Tratou do funcionamento do PJe e interpretação do Painel de Metas. “A movimentação correta impacta na produtividade do magistrado e na premiação da unidade, além disso explicitamos as repercussões do movimento equivocado”, explicou.
Outro ponto abordado, que pode prejudicar no resultado da Meta, foi os problemas comuns aos processos cíveis e criminais, como a não movimentação de sentenças em processos migrados para o PJe, a ausência de movimentação de sentenças proferidas em audiências, processo distribuído como procedimento comum que pertença a acervo de Juizado Especial e vice-versa, e a não inclusão dos movimentos de suspensão.
Já em relação apenas aos processos criminais, o juiz Anderley Marques verificou que ocorrem problemas relativos à ausência de movimentação de suspensão de processos (artigo 89 da Lei n. 9.099/95, aguardo de incidente de insanidade mental e artigo 366 do Código de Processo Penal); inquérito policial, procedimento investigativo, TCO e Ações Penais (distribuição e recebimento da denúncia); e a distribuição equivocada de inquérito como ação penal, sobretudo quando da migração.
Para solucionar os obstáculos apresentados, o magistrado apresentou uma metodologia de trabalho para correção de inconsistências nos movimentos. Primeiro é a identificação do acervo ‘pendentes de julgamento’ no painel da Meta 2, onde ele sugere observar as instâncias 1o Grau e Juizado Especial, gerando os arquivos. Em segundo, consultar os processos listados, identificando eventual ausência de movimento (sentença, suspensão, decisão com efeito de sentença, recebimento de denúncia, etc), bem como a correção de classe e da competência (se de Juizado ou não). O terceiro ponto é lançar os movimentos correspondentes (em geral despachos que reportem ao movimento de decisão ou sentença que deveria ter sido lançada).
Em seguida, o juiz Anderley Marques apresentou algumas observações importantes. “Processos baixados sem julgamento devem ser reativados para correção das inconsistências de movimento”, aconselhou. Além disso, ele explicou que correção da competência se faz mediante chamado à Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec). “Outras inconsistências não solucionadas mediante alteração do movimento ou da competência devem ser reportadas à Coordenadoria da Meta 2”, afirmou o magistrado.
Dentre os mais de 80 participantes, estiveram os juízes Manoel Abrantes, Luciana Celle de Morais Rodrigues, Fábio Brito de Faria, Marcial Henrique Ferraz da Cruz, Aylzia Fabiana Borges Carrilho e Jeremias de Cassio Carneiro de Melo, além dos servidores Stanislau Ramos Ferreira, Adriana Porfirio, Assuã Assuma Anay, Cristiane Silva Gonçalves, Milena Viana da Costa, Priscila Graziela Pontes, Matheus Roque Pacheco, Carolina Azevedo Almeida e Tatiana Ferreira de Araújo.
Por Gabriella Guedes
