As reuniões preparatórias para as correições que serão iniciadas em setembro pela Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba tiveram continuidade nesta quinta-feira (5), desta vez, voltadas a definir estratégias para o procedimento junto aos cartórios extrajudiciais do Estado. De acordo com o juiz corregedor Ely Jorge Trindade, que responde pela pasta do Extrajudicial da CGJ, o procedimento contará com o levantamento prévio de informações das serventias, por meio da coleta de dados via formulário eletrônico, em molde semelhante ao trabalho que será realizado na área judicial.
“Vamos investir na coleta e análise prévia das informações das serventias que serão correcionadas para que, posteriormente, a nossa presença física no local não fique restrita à coleta artesanal dos dados, sendo também, uma forma de complementar, orientar e, assim, evoluir as técnicas da correição”, explicou.
A reunião contou com explanação feita pelo gerente de Fiscalização Extrajudicial da CGJ, Sebastião Alves, que demonstrou como o trabalho vem ocorrendo ao longo dos anos e o que vem sendo pensado para essa gestão. O gerente também apresentou a listagem das serventias com as respectivas distâncias das sedes das comarcas, com indicação dos juízes corregedores permanentes de cada uma e a realização das últimas correições.
Quanto aos questionários que estão sendo desenvolvidos para coleta prévia, Sebastião afirmou que serão enviados para preenchimento pelas serventias, às quais também será solicitada documentação complementar (certidões de feitos cíveis, criminais, improbidade administrativa, certidões negativas de débito relativos ao INSS, a débitos trabalhistas, entre outras).
Da análise dos dados colhidos, será gerado relatório, que contemplará informações gerais das serventias, últimas correições (com ênfase nos provimentos lavrados), prestação de contas dos interinos, comunicação de afastamento, emissão dos relatórios do sistema Selo Digital e SARE, pendências de centrais eletrônicas, e outras. A ideia é que o material seja disponibilizado, também, aos juízes corregedores permanentes do Estado.
“Trabalharemos preliminarmente com essas informações, que serão consolidadas e levadas para a correição. No local, poderemos focar em aspectos que realmente não temos como fazer de forma eletrônica, como conhecer melhor os sistemas utilizados, compartilhar boas práticas e experiências e ampliar o diálogo com a unidade”, analisou Sebastião.
Presente na reunião, o corregedor-geral de Justiça, desembargador Fred Coutinho, afirmou que a partir de setembro, a CGJ deslanchará com as ações correcionais por todo o Estado, mapeando os locais mais urgentes. “Nestes primeiros seis meses, focamos num trabalho de organização e planejamento, até pelo contexto pandêmico, que nos impossibilitou de realizar algumas atividades presenciais. Agora, vamos partir para as correições. Queremos deixar algo plantado para o futuro”, disse.
A juíza corregedora Aparecida Gadelha também avaliou positivamente o método de trabalho apresentado para o Extrajudicial. “Com essa programação, haverá um trabalho mais eficiente e com tempo para a orientação, que é o verdadeiro sentido da correição”, disse. O juiz corregedor Fábio Araújo concordou. “Um trabalho ordenado, com atuação dirigida”, completou.
Área Judicial – Iniciada na terça-feira (3), a reunião preparatória das correições no âmbito judicial também teve continuidade na manhã desta quinta-feira, para discussão de cronograma das coletas prévias, publicação das portarias de correição, entre outros aspectos técnicos do procedimento.
Por Gabriela Parente
