Os seis primeiros meses da gestão do Desembargador Ricardo Vital de Almeida, Diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma), foram marcados por diversas atividades promovidas. Destaque para realizações de webinários, cursos, palestras e o retorno, de forma remota, das aulas do Curso de Preparação à Magistratura (CPM), Turma 2020. Tudo isso em meio a uma pandemia e tendo que olhar para frente, pensando sempre em novas ações a serem implantadas em prol dos magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual, além da comunidade em geral.
No período, ainda, ocorreram, de forma híbrida, reuniões de trabalho do Desembargador Ricardo Vital com os servidores e os coordenadores acadêmicos, das unidades de João Pessoa e Campina Grande, sempre de forma transparente, dinâmica e aberta, buscando sugestões e ideais para o engrandecimento e melhoria das atividades na Esma.
O Desembargador Ricardo Vital ressaltou que a Esma segue sua caminhada histórica, leal na continuidade da atual gestão às vitoriosamente precedentes, sob idêntica determinação de melhor e mais servir aos interesses dos magistrados e servidores no rumo de um Poder Judiciário sempre maior, nessa irmanação que se repete pela tríade com o Tribunal de Justiça da Paraíba e a Corregedoria Geral de Justiça.
Ainda de acordo com o Diretor, as ações vindouras serão o resultado da multiplicação dos gratificantes esforços presentes, testemunhados, ademais, no modelo de gestão participativa. O Desembargador Vital destacou, também, o apoio do Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, na realização dessas atividades.
Para o juiz Antônio Silveira Neto, Diretor Adjunto da Esma, o objetivo principal, durante esses seis primeiros meses, foi de ampliar a ofertas de cursos e capacitações para magistrados e servidores, possibilitando aos mesmos uma permanente qualificação e, também, revisão dos conhecimentos e atualização dos entendimentos jurídicos, vinculados à atividade judiciária.
“Nessa linha de pensamento foram oferecidos diversos cursos e atividades para ampliar o universo de possibilidade para magistrado e servidores”, disse o juiz Silveira, acrescentando que a Esma pretende ser uma referência no Estado, bem como uma interseção entre o Judiciário e a sociedade.
“Nesses dois anos, a Esma vai avançar para ser um ambiente de conhecimento, mas também um ambiente de pensamento crítico sobre como estamos vivendo e reagindo esse momento de pandemia e quais os caminhos necessários a superar esse momento, sob a ótica da Justiça”, pontou o Diretor Adjunto.
Webinários
A iniciática proporcionou aos mais de quatro mil inscritos nas nove edições, de como utilizar os sistemas computacionais e de ferramentas tecnológicas de uso cotidiano do Tribunal de Justiça da Paraíba, bem como orientá-los no tocante à preparação para o teletrabalho.
Os webinários ocorreram às sextas-feiras, das 11h às 13h, com diversos palestrantes e cada temática um especialista no assunto abordado. Os eventos foram transmitidos pela plataforma ZOOM e pelo canal da Esma no YouTube. Além disso, os webinários na modalidade a distância tiveram certificação para fins de progressão na carreira funcional.
Os magistrados e servidores puderam participar também dos seguintes temas: ‘Sistemas de custas e integração com o PJe; Preparação para o Teletrabalho – Saúde Mental, Pandemia e Home Office; Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento; e Painel de produtividade dos servidores’.
Ainda nos primeiros seis meses, a Esma promoveu outros webinários em homenagens às mulheres, com os temas “A Mulher e o novo normal: desafios e estratégias e Perspectivas de Gênero no Sistema de Justiça: Análises de Riscos na Proteção da Mulher”, em parceria com a Associação dos Magistrados da Paraíba.
Também em parceria com o TJPB, por meio da Gerência de Qualidade de Vida, a Esma realizou o Webinário ‘Saúde Mental e Trabalho no Poder Judiciário, com os temas ‘Assédio Moral e Violência no mundo do trabalho e a excelência pessoal e profissional em tempo de Pandemia.
Outro evento foi em alusão às datas comemorativas do Dia do Assistente Social e do Pedagogo, com a temática “Desafios e estratégias para o trabalho das equipes interdisciplinares nos tribunais de Justiça: Experiência dos Assistentes Sociais e das Pedagogas do TJPB”.
Neste segundo semestre de 2021, a Esma em parceria com a Corregedoria Geral de Justiça estará promovendo o Webinário ‘Repensando práticas judiciais: diálogos com Corregedoria e Esma’. A iniciativa visa discutir, até o mês de novembro, uma série de assuntos relacionados à gestão judiciária.
Pandemia
Cursos
Levantamento de Necessidades de Cursos
Ainda dentro as ações, magistrados e servidores de 1º e 2º Graus do Poder Judiciário estadual participaram de um Levantamento de Necessidades de Cursos para o ano de 2021. A pesquisa fez parte do Plano de Ação da instituição para cada exercício anual da Esma. Por meio de um questionário, os participantes puderam identificar as suas necessidades e preferências para uma melhor programação das atividades da Esma este ano.
CPM – Remoto
Já a partir do mês de setembro, a Esma vai iniciar as aulas remotas do CPM 2021. Ao todo, foram ofertadas 50 vagas para os graduados e os pós-graduados no Curso de Direito.
Reuniões
De forma híbrida, o Desembargador Ricardo Vital realizou reuniões de trabalho com os coordenadores acadêmicos, gerentes e servidores da Esma, das unidades de João Pessoa e Campina Grande. Nos encontros, o Diretor solicitou que os agentes trabalhem em parceria com a diretoria trazendo ideias para tornar os setores mais operacionais.
Outras ações
Foi realizada a I Jornada Pedagógica por meio da plataforma Zoom, com a participação de docente do CPM e de servidores da Esma. Outra iniciativa idealizada pela gestão do Desembargador Ricardo Vital foi a Central de Chamados, que tem o objetivo de otimizar a comunicação, identificar e solucionar os problemas, além de receber sugestões e/ou reclamações, para poder tomar providências de maneira mais célere e eficiente.
Tratativas junto à Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) para a implantação do Sistema Integrado de Gestão Acadêmica (SIGAA) também foi realizada nesses seis meses. A ação visa o controle e gerenciamento de cursos da Esma, na busca de maior eficiência e eficácia, em consonância com a evolução digital e a segurança cibernética.
Em parceria com a Ditec, a instituição de ensino vai lançar, neste segundo semestre, o novo layout do site da Esma. A arte gráfica já está em processo de construção. Outra ação implantada que vai beneficiar servidores e magistrados é a regularização de certificação dos cursos promovidos pela Espep. O Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, homologou uma Instrução Normativa, no sentido de regularizar o Protocolo de Intenções firmado peça Esma e Espep em 2017.
Por fim, foram iniciados os contatos com o Conselho Estadual de Educação (CEE) com a finalidade de recredenciar a Esma como Escola de Governo para a oferta de novos cursos de pós-graduação lato sensu em 2021, com previsão de realização do Curso de Especialização em Violência do Gênero e Diversidade Humana, com 360 horas/aula.
Por Marcus Vinícius
