Planejamento Estratégico definido; primeira auditagem realizada; avanços tecnológicos, com instalação do PJeCor e de sistemas de business intelligence (BI); instituição de comissões para estudos em áreas diversas. Esses são alguns dos resultados dos trabalhos realizados pela Corregedoria Geral de Justiça do TJPB durante os primeiros seis meses do biênio 2021/2022, completados neste 1º de agosto.
Desde que assumiram a CGJ, em fevereiro do corrente ano, o atual corregedor-geral de Justiça, desembargador Fred Coutinho, e sua equipe de corregedores auxiliares, integrada pela magistrada Aparecida Gadelha e pelos juízes Fábio José de Araújo e Ely Jorge Trindade, acumulam feitos significativos para o órgão de correição e orientação da Justiça paraibana.
De acordo com o corregedor-geral, desembargador Fred Coutinho, a gestão foi iniciada num difícil contexto de pandemia, porém as ações foram sendo adequadas às circunstâncias e realizadas, na maioria das vezes, de forma virtual.
“Executamos uma reforma estrutural do prédio da CGJ, instalamos o PjeCor, implementamos o Planejamento Estratégico, instituímos comissões para discussão de forma aberta e transparente sobre temáticas diversas; implementamos os BI’s dos setores Judicial e Extrajudicial – sistemas que aprimorarão o desempenho das atividades do Órgão”, enumerou o desembargador acerca das atividades já concretizadas, que não se esgotam nesta lista.
Fred Coutinho ressaltou que, no período, também foi concluída a digitalização dos processos físicos da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), referentes aos anos de 1996 a 2000; bem como efetivada a entrada em exercício dos novos delegatários das serventias extrajudiciais. Houve, ainda, soluções de aprimoramento da sistemática de pagamentos feitos pelo Fundo de Apoio ao Registrador das Pessoas Naturais (Farpen) e reuniões periódicas entre os membros do Conselho Gestor (presidido pelo corregedor).
“Ao longo desses seis meses, mantivemos diálogos com instituições e entidades diversas, sempre no intuito de buscar aprimoramento”, reforçou o desembargador. A comunicação como marca também resultou na criação de uma conta do órgão no Aplicativo Instagram (@cgj.pb), por meio da qual informações, serviços e curiosidades jurídicas vêm sendo divulgadas desde o dia 5 de julho.
Adoção e fortalecimento da Ceja
“A adoção é algo sublime, que merece ter um olhar diferenciado, sendo uma das prioridades da nossa gestão, pois é a busca efetiva da cidadania. Sendo assim, procuramos retomar o protagonismo da Ceja, por meio de um planejamento junto aos componentes da Comissão, reuniões mensais e ações conjuntas”, afirmou Fred Coutinho, reforçando que o setor possui uma equipe técnica e profissional, além de vocacionada.
CGJ e Esma – parceiras na orientação
Até o momento, dois eventos foram realizados. O primeiro deles, no dia 2 de julho, com tema ‘Sistemas de Pesquisas Patrimoniais’, contou com 170 participantes. Já nessa sexta-feira (30), ocorreu o segundo, onde foi abordado o tema ‘Ferramentas de Gestão da Unidade Judiciária’, e com a participação de 185 pessoas.
“Não resta dúvida da feliz iniciativa de parceria entre a CGJ e a ESMA, buscando oferecer aos magistrados e servidores do TJPB a oportunidade de discutir, de maneira direta e objetiva, assuntos relacionados ao cotidiano nas unidades. As inciativas visam, além de atualizar, agregar conhecimentos e esclarecimentos às rotinas de trabalho dos participantes”, analisou Fred Coutinho.
PJeCor e Tecnologia
“O PJeCor permitiu acesso direto com o CNJ. Além disso, temos outros avanços importantes: o incremento nos sistemas de BIs, possibilitando o acesso mais rápido e fácil a dados sensíveis; o trabalho para atualização do site, previsto para ocorrer em breve; lançamento de projetos tendentes à aceleração do trâmite processual e a preparação do ambiente técnico para realização das correições”, antecipou Fábio Araújo.
Planos de trabalho para o 1º Grau
A realização da auditagem deste ano, bem como a análise dos dados coletados com o suporte da nova solução de BI criada pela Gerência de Tecnologia da CGJ, facilitará a identificação das unidades em questão, conforme explicou a juíza.
“Também está em curso treinamento do corpo de servidores da CGJ com a finalidade de aperfeiçoamento na extração de dados e informações dos sistemas em utilização do 1º Grau de Jurisdição, com vistas a otimizar as correições a serem realizadas a partir do segundo semestre”, complementou Aparecida Gadelha.
Colaboração com a Presidência
“Em maio do corrente ano, foi entregue à Presidência do TJPB relatório conclusivo elaborado pela Comissão, contendo as repercussões e condições adequadas para instalação dos Juizados, o que implicará na redução expressiva do número de feitos distribuídos às Varas Fazendárias”, explicou Aparecida Gadelha.
A juíza pontuou, ainda, que, na seara da Execução Penal, a Corregedoria, junto ao GMF, tem buscado envidar esforços com a finalidade de regularizar a situação de comarcas cujas cadeias públicas tenham sido interditadas.
Para o corregedor-geral, o espírito colaborativo norteia as atividades da CGJ. Além disso, o desembargador Fred Coutinho destaca a sintonia entre os órgãos do Judiciário e a gestão da atual Mesa Diretora do TJPB, conduzida pelo presidente Saulo Henriques de Sá e Benevides.
“Em um período tão atípico no mundo, a gestão, na minha visão, tem correspondido as expectativas, com muito diálogo e transparência, objetivando a viabilização dos projetos e ações, num trabalho desenvolvido em total sintonia entre os órgãos, o que proporciona uma melhor resposta aos anseios do jurisdicionado em relação ao judiciário paraibano”, analisou.
Por Gabriela Parente
