A Escola Superior da Magistratura (Esma) vai publicar ainda este mês, o Edital de inscrições para o processo seletivo do Curso de Preparação à Magistratura (CPM) com Residência Judicial e Especialização em Prática Judicante – Turma 2021. Serão disponibilizadas 50 vagas para os graduados e os pós-graduados no Curso de Direito, e as aulas, com início previsto para o mês de setembro, ocorrerão de forma remota.

De acordo com o gerente Acadêmico e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores, professor Germano Ramalho, o CPM com Residência Judicial terá duração máxima de 12 meses, com carga horária total de 720 horas/aula, sendo que a Especialização em Prática Judicante terá carga horária máxima de 360 horas/aula.

O professor Germano ressaltou, ainda, que em menos de seis meses a direção da Esma, dirigida pelo desembargador Ricardo Vital de Almeida, regularizou o início das atividades do CPM 2020 e agora vai lançar o edital CPM 2021, dentro das metas estabelecidas para o Biênio 2021/2022.

Consepe – Nessa segunda-feira (19), o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), parceira da Esma na execução do curso, aprovou a proposta encaminhada pela Coordenação Geral Lato Sensu, vinculada à Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa (PRPGP) de abertura da Turma 2021 do CPM. A relatoria foi do conselheiro José Alexsandro da Silva.

O curso é resultado de uma parceria entre o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), a Esma e a UEPB. Esta será a quinta turma do convênio, funcionando em formato híbrido/remoto, junto a Turma I – 2020, já em andamento.

Por Marcus Vinícius