De forma inédita, a Escola Superior da Magistratura (ESMA) promoveu, em seu auditório, a realização do ‘Julgamento de Judas Iscariotes’, por meio do projeto Júri Histórico. A atividade acadêmica, na manhã desta sexta-feira (30), foi realizada na sede da instituição de ensino, em João Pessoa. No julgamento, o acusado, Judas Iscariotes, foi absolvido pelo júri popular simulado por quatro votos a três. Judas foi apontado como traidor de Jesus Cristo. A maioria dos jurados entendeu pela inegibilidade de conduta diversa, por haver cumprido a missão a que veio destinado. Em outubro, o projeto continua na Comarca de Campina Grande.
Para quem não assistiu ao julgamento, o júri está disponível no canal da ESMA-PB no YouTube. Judas Iscariotes foi um dos apóstolos de Jesus Cristo, que, segundo Evangelhos Canônicos, veio a ser quem entregou Jesus aos seus capturadores por 30 moedas de prata.
O evento contou com a participação de magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual, alunos da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), acadêmicos de história, filosofia, artes e, também, o público em geral. O júri teve duração de mais de 4h e ocorreu em etapas, com tempo destinado à acusação, defesa, réplica e tréplica, além da fundamentação de votos de cada um dos sete jurados.
O desembargador Marcos William de Oliveira presidiu o júri, com o procurador de Justiça, Francisco Antônio de Sarmento Vieira, na tribuna da acusação, enquanto a defesa do acusado foi exercida pelo advogado Sheyner Asfora e o diretor da ESMA, desembargador Ricardo Vital de Almeida. Já o conselho de sentença foi constituído pela procuradora do Ministério Público da Paraíba, Kátia Rejane, a professora e advogada criminalista Nadja Palitot, a professora doutora Janine Marta, a professora doutora Lorena Freitas, o professor doutor Luciano Albino, a professora doutora Maria Cezilene Araújo de Morais e a professora doutora Joana Áurea Barbosa.
O diretor da Escola, desembargador Ricardo Vital, destacou, na oportunidade, que a ESMA, com seu pensamento jurídico e acadêmico, é uma instituição inquieta no seu pensar internacional, no seu sonhar, nas realizações e, efetivamente, nas concretizações, onde o sonho pode contagiar com o que há de melhor.
“O projeto Júri Histórico inicia-se em João Pessoa com o julgamento de Judas Iscariotes e no mês de outubro será realizado em Campina Grande, com o julgamento de João Dantas. São escolhas seletivas de membros pensantes da sociedade, intelectuais, com mentes abertas para escutar e decidir segundo aquilo que considerarem mais adequado como resposta. Inclusive, cada um dos julgadores expressando as suas razões de convencimento. Não é um julgamento secreto. Esta é a distinção maior. E além deste projeto dos julgamentos históricos, a ESMA sempre traz mais, surpreendendo com o melhor que tem”, disse o desembargador Vital.
Para a diretora adjunta da ESMA, juíza Antonieta Lúcia Maroja Arcoverde Nóbrega, a Escola, por meio da iniciativa, pretende fornecer uma experiência acadêmica completa aos(as) participantes. “Teremos a interseção mesmo, essa conversa do direito com a história, a filosofia, a sociologia e a própria arte. Então, através desses múltiplos olhares, nós pretendemos oferecer aos operadores do Direito, aos estudantes, uma visão mais holística, digamos assim, uma visão mais completa daquilo que a gente tem na história, em passagens que muitas vezes são vistas de um só ângulo e, às vezes, nós precisamos ter um olhar crítico, até para revalidar ou ressignificar aquilo que nos foi contado”, ressaltou a magistrada.
Ao agradecer à direção da ESMA, o desembargador Marcos William falou da alegria de poder voltar à instituição, depois de dois anos de sua aposentadoria do Tribunal de Justiça da Paraíba, para participar de um julgamento histórico. “Nós temos um congraçamento de profissionais de Direito, procuradores, advogados, alunos da Esma, que vieram para esta casa de ensino beber um pouco da experiência na análise. O tema escolhido foi Judas Iscariotes, e nós estamos aqui felizes, realizados pela acolhida e pela oportunidade de, mais uma vez, voltar a fazer aquilo que nós fizemos a vida toda por amor absoluto à ciência criminal e ao Tribunal do Júri”, asseverou o desembargador Marcos William.
Neste mesmo sentido, o procurador de Justiça, Francisco Sarmento, parabenizou a iniciativa da ESMA e todos que estão envolvidos na organização. “Sob todos os aspectos, é muito positiva essa iniciativa, porque permite uma releitura desses casos históricos dentro da perspectiva do Direito moderno”, disse. O advogado Sheyner Asfora enfatizou a satisfação e alegria de poder estar contribuindo minimamente para o sucesso desse resgate histórico, de atividades voltadas à Magistratura, a todo o Judiciário, a Advocacia, o Ministério Público, a sociedade e todos os acadêmicos interessados nessa temática.
“É uma temática do ponto de vista jurídico, histórico, e religioso. Então, tenho certeza que todos que estiveram presentes neste julgamento histórico, saíram bastante entusiasmados e é mais uma atividade da ESMA voltada a toda a sociedade paraibana”, disse Sheyner Asfora.
Também presente, o presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), juiz Alexandre Targino, afirmou que a ESMA, nos últimos anos, tem se mostrado transformada para bem melhor. “Trazer esses julgamentos históricos, na verdade, além do resgate histórico, traz toda uma roupagem de discussão religiosa, com temas que marcam a sociedade, desde o início da sociedade em si”, comentou.
Já o aluno Wanderlei Santos, do IESP, destacou que o estudo aprofundado mostra como podemos evitar os erros do passado e trazer uma concepção mais ampla do presente.
Por Marcus Vinícius
