A reunião foi a primeira a ser realizada após a assinatura do termo de adesão ao Termo de Cooperação Técnica envolvendo o Poder Judiciário paraibano, o Governo do Estado, Ministério Público estadual, Defensoria Pública e o Ministério das Mulheres, firmado na quarta-feira (5).
O magistrado Ely Trindade explicou que foi reafirmada a participação do Tribunal no trabalho conjunto do Poder Público da Paraíba. Conforme complementou, a intenção é proporcionar, da melhor forma possível, o atendimento às demandas relacionadas com o combate à violência, bem como, a inclusão das mulheres nas ações sociais.
“Por outro lado, há, também, a preocupação com a “porta de saída”, para que as mulheres vítimas da violência possam receber o atendimento adequado e que, num segundo momento, sejam analisadas maneiras de contemplá-las com políticas públicas voltadas a inserção social e no mercado de trabalho”, pontuou.
A coordenadora adjunta da Mulher, a juíza Caroline Silvestrini Sousa, destacou a importância da conquista da Casa da Mulher Brasileira para a Capital e o município de Patos, “O programa de iniciativa do Governo Federal garantirá um atendimento integral e humanizado à mulher vítima de violência doméstica. Novas reuniões serão realizadas com a participação de toda a rede de proteção para que sejam discutidos os fluxos de atendimento e funcionamento dos serviços. A expectativa é de que a unidade de João Pessoa esteja em funcionamento no próximo ano”, frisou a magistrada.
Ainda durante a reunião, a ministra Cida Gonçalves enfatizou a relevância da colaboração em conjunto de todos os órgãos envolvidos para a efetiva implantação da Casa da Mulher Brasileira. “O primeiro passo para a Casa da Mulher funcionar é contar com o resultado coletivo. Todos os órgãos vão continuar fazendo tudo o que já fazem no seu papel constitucional, só que somarão os esforços para buscar soluções de enfrentamento à violência. Só assim vamos combater o feminicídio”, afirmou a ministra.
O encontro ainda contou a presença de representantes de todas as instituições que comporão a Casa da Mulher Brasileira, como a Secretaria das Mulheres do Governo da Paraíba, de João Pessoa e de Patos, além da Secretaria Estadual de Saúde, Polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros e Ministério Público.
Casa da Mulher Brasileira – É uma inovação no atendimento humanizado às mulheres, que facilita o acesso, integrado no mesmo espaço, aos serviços especializados para os mais diversos tipos de violência contra as mulheres: acolhimento e triagem; apoio psicossocial; delegacia; Juizado; Ministério Público, Defensoria Pública; promoção de autonomia econômica; cuidado das crianças – brinquedoteca; alojamento de passagem e central de transportes. É um passo definitivo do Estado para o reconhecimento do direito de as mulheres viverem sem violência.
Por Jessica Farias (estagiária)
