A Cooperativa dos Catadores e Catadoras de Reciclagem de Marcos Moura (Cooremm), no Município de Santa Rita, trabalha pela dignidade de seus cooperados e de catadores(as) desde 2007, com o objetivo de sensibilizar o poder público e a sociedade de uma forma geral a reconhecer nesses operários e operárias sua real importância para a comunidade. O Tribunal de Justiça da Paraíba, ao reconhecer esse valor no bojo da educação ambiental e no fomento da sustentabilidade, renovou o Termo de Compromisso com a Cooperativa, para o serviço de coleta e destruição, por fragmentação mecânica, de documentos pertencentes ao Poder Judiciário estadual, principalmente do descarte de processos físicos.
Atualmente, trabalham na Cooperativa 24 pessoas, sendo 18 homens e seis mulheres, além dos catadores(as) independentes. Em média, os cooperados(as) ganham quase um salário-mínimo por mês e uma cesta básica e o Termo de Cooperação com o TJPB tem influência nesse ganho. Só em maio deste ano, mais de 96 mil processos das varas judiciais dos Fóruns Cível, Infância e Juventude, Criminal e Mangabeira, da Comarca da Capital foram descartados e levados para ser prezados e picotados pela Cooremm. Todo o material, além de beneficiar esse público, coloca em prática a politica de respeito ao meio ambiente.
A iniciativa viabiliza a fase final de descarte de milhares de cadernos processuais das varas do TJPB, respeitando as normas ambientais, estabelecidas pelo próprio Tribunal (Resolução nº 18/2020) e pelo Conselho Nacional de Justiça (Recomendação nº 037/2011). As fases de descarte desses processos são coordenadas pelo Comitê Permanente de Preservação e Gestão Documental e envolve o Comitê Permanente de Preservação e Gestão Ambiental, ambos do Tribunal.
Segundo o juiz auxiliar da Presidência do TJPB, Fábio Araújo, “o descarte está amparado em resolução do Conselho Nacional de Justiça e tem por objetivo dar destino às carcaças dos processos físicos, já migrados para o sistema de Processo Judicial eletrônico (PJe). Isso é um ganho ambiental, porque se dá o destino adequado ao produto, beneficiando, inclusive, entidades votadas à reciclagem e ao descarte consciente de material”.
A parceria do Tribunal de Justiça da Paraíba e o Cooremm está em harmonia com os objetivos internacionais de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 e dentro do Macrodesafio do Aperfeiçoamento da Política de Sustentabilidade, que visa aperfeiçoar iniciativas que estimulem o uso racional de recursos naturais e bens públicos, como ainda a redução do impacto negativo das atividades do órgão no meio ambiente; a adequada gestão dos resíduos gerados; a promoção das contratações sustentáveis; e a gestão sustentável de documentos e qualidade de vida no ambiente de trabalho.
A também juíza auxiliar da Presidência do TJPB e coordenadora do Comitê Permanente de Preservação e Gestão Ambiental, Lua Yamaoka, destaca que o Tribunal desenvolve ações visando a qualidade de vida de forma ampliada, quando viabiliza contrato com Cooperativa, para o recolhimento dos processos físicos após digitalização. “Esta política adotada pelo Poder Judiciário estadual visa não só a preservação do meio ambiente, mas, ainda, gerar renda para os trabalhadores da Cooperativa, que é um dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030”, destacou.
Para a coordenadora do Núcleo de Gestão Socioambiental do TJPB e gerente de Pesquisas e Estatísticas, Renata Grigório, “a iniciativa de descarte de processos, sob o ponto de vista da questão ambiental, é muito importante, pois ajuda a diminuir, significativamente, a poluição da água, do ar e do solo, dando uma destinação correta a todo este material reciclável”.
Maria das Dores também lidera uma campanha na comunidade, na qual os moradores são conscientizados sobre a importância da reciclagem para o meio ambiente. “Nós conversamos e distribuímos material impresso, para levar aos moradores a diferença entre lixo e material reciclável. Reciclado não é lixo, por isso deve ser separado e depois repassado ao catador ou catadora”, explicou a presidente.
O que pode ser reciclado – vidro, ferro, alumínio, cobre, metal, plástico, papel e papelão. Todo esse material, depois de separados e prensados, é transformado, novamente, em matéria-prima pelas indústrias, baixando os custos da produção.
Por Fernando Patriota
