Na manhã desta quinta-feira (1º), a Comissão Interinstitucional dos Serviços de Justiça Itinerante realizou, por meio da plataforma Zoom, a primeira reunião de trabalho. A equipe constituída no mês de maio, através do Ato da Presidência nº 64/2023, tem o objetivo de elaborar um plano de ação para instalação e implementação dos Serviços de Justiça Itinerante dentro do biênio 2023/2024, a fim de dar cumprimento à Resolução nº 460/2022 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Durante o encontro, os membros da Comissão Interinstitucional, composta por representantes do Tribunal de Justiça da Paraíba, Ministério Público estadual, Defensoria Pública do Estado, Justiça do Trabalho e Justiça Federal, expuseram suas experiências na Justiça Itinerante nos órgãos em que atuam.
O juiz auxiliar da Presidência do TJPB e membro da Comissão da Justiça Itinerante, Fábio José de Oliveira Araújo, ressaltou que o encontro foi bastante positivo. “O objetivo da Comissão é levar a estrutura dos serviços de Justiça à população, com forte foco nas ações de cidadania”, disse. Ele informou, ainda, que no dia 19 de junho, na Sala Branca do TJPB, a partir das 9h, ocorrerá de modo presencial uma nova reunião da equipe.
Também participaram da reunião por videoconferência os demais membros da Comissão Interinstitucional dos Serviços de Justiça Itinerante: juízes Antônio Carneiro de Paiva Júnior (juiz-corregedor) e Lua Yamoka Mariz Maia Pitanga (indicada pelo Nupemec), promotor Alexandre César Fernandes Teixeira (representante do Ministério Público estadual), Josefa Elizabete Paulo Barbosa (representante da Defensoria Pública do Estado), Lindinaldo Silva Marinho (representante da Justiça do Trabalho) e Arthur Napoleão Teixeira Filho (representante da Justiça Federal).
O encontro contou com o apoio da gerente e supervisora de Projetos e Gestão Estratégica do TJPB, Ana Carolina Leal e Roberta Carvalho, respectivamente.
Comissão de Justiça Itinerante – Ao criar a Comissão de Justiça Itinerante, o presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, levou em consideração os macrodesafios da Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026, em especial os que tratam da garantia dos direitos fundamentais, do fortalecimento da relação institucional do Poder Judiciário com a sociedade e da agilidade e produtividade na prestação jurisdicional – Resolução do CNJ nº 325/2020.
Por Marcus Vinícius
