A capacitação acontece no Fórum Miguel Sátyro. A qualificação é uma etapa obrigatória, prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), voltada a todos que desejam se habilitar para adotar uma criança ou adolescente.
Sob a coordenação da Equipe Multidisciplinar da Comarca de Patos, o curso é voltado aos pretendentes que residem na 3ª Circunscrição Judiciária, formada pelas comarcas de Patos (sede), Água Branca, Coremas, Itaporanga, Juazeirinho, Malta, Piancó, Princesa Isabel, Santana dos Garrotes, São Mamede, Santa Luzia, Taperoá e Teixeira.
“Teremos a participação de integrantes da Casa de Acolhimento da Comarca de Patos, da Secretaria de Desenvolvimento Social do Município e de pessoas que participam do Projeto Família Acolhedora”, disse a magistrada Joscileide Lira.
Ela informou, ainda, que a Equipe Multidisciplinar é composta por assistentes sociais, pedagoga e psicólogas e conta com a colaboração de uma estagiária em Psicologia, que abordará Aspectos Sociais, Pedagógicos e Psicológicos influenciadores no processo de adoção, no qual os participantes receberão informações a respeito do procedimento e dos desafios a serem enfrentados.
Passo a Passo – A primeira fase a ser cumprida pelas pessoas que querem se habilitar à adoção é a entrega de documentos na Vara competente, como RG, CPF, certidão de antecedentes criminais, atestado de capacidade mental, entre outros. Num segundo momento, o casal ou pessoa interessada recebe a visita da equipe técnica da unidade, que vai entrevistar e analisar a vida dos interessados, desde as capacidades ao grau de ciência da responsabilidade que o ato envolve.
O Curso Preparatório também é uma das fases obrigatórias e, quando concluído, é responsável pela sentença que habilita o pretendente ao Cadastro Nacional de Adoção (CNA) – onde serão disponibilizados todos os dados do pretendente e perfis desejados, relacionados ao sexo, faixa etária, existência de deficiências, grupos de irmãos, entre outras informações.
Por Jessica Farias (estagiária)
