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Pleno do TJPB aprova voto de aplauso pelo centenário de vida da juíza aposentada Helena Alves

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Sessão administrativa do Tribunal Pleno
Sessão administrativa do Tribunal Pleno
Na sessão administrativa desta quarta-feira (22), conduzida pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador João Benedito da Silva, o Pleno do TJPB aprovou voto de aplauso pelo centenário de vida da primeira juíza de Direito da Paraíba, Helena Alves de Souza. A propositura foi de autoria do desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque e teve o apoio de todos os desembargadores presentes na sessão.

Também foi aprovado voto de aplauso ao advogado Geilson Salomão Leite pelo lançamento do livro “Do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis – ITBI”, de autoria do desembargador José Ricardo Porto.

Ainda na sessão, os desembargadores aprovaram voto de profundo pesar pelo falecimento do senhor José Ricardo de Oliveira, irmão do desembargador Marcos William de Oliveira.

Desembargador Marcos Cavalcanti
Na homenagem prestada à juíza Helena Alves de Souza, o desembargador Marcos Cavalcanti destacou que ela honrou a toga e deixou um nome de respeito na magistratura. “Uma mulher à frente do seu tempo, batalhadora pela educação e pela formação dos jovens. A juíza Helena Alves de Souza é um ícone da magistratura. O legado deixado ecoa no tempo, servindo de inspiração e exemplo para todas as mulheres do Brasil, porque foi pioneira, firme e determinada. Ela asfaltou uma estrada em um período marcado pela hegemonia masculina, principalmente no campo do Direito, tornando-se uma referência”, afirmou.

juíza Helena Alves de Souza
Juíza Helena Alves de Souza
Nascida em Guarabira, Helena Alves enfrentou o preconceito da época. Na primeira tentativa para realizar o sonho ela não foi aprovada, mas não desistiu, prestou novamente concurso público para juíza do Tribunal de Justiça da Paraíba e em 1957 foi aprovada. A primeira atuação como juíza aconteceu na cidade de Pilões, comarca para a qual foi designada. Em seguida ela foi transferida para o município de Cabedelo, onde ajudou a fundar a primeira escola pública e foi homenageada recebendo seu nome no Fórum Eleitoral da cidade.

Em 1969 Helena Alves perdeu o cargo de juíza com fundamento no Ato Institucional Nº 5, o mais rigoroso da Ditadura Militar. Posteriormente anistiada, ela retornou à magistratura, mas pediu aposentadoria logo em seguida.

Remoção – Na sessão do Pleno foi aprovado o pedido de remoção para o 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital – 3ª Entrância, pelo critério de antiguidade, nos termos do Edital de vacância nº 04/2023. O escolhido foi o juiz Antônio Silveira Neto.

Gecom/TJPB

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