No encontro, foi abordado a atualização das informações relativas ao projeto do mestrado que será ofertado pela UFPB em parceria com o Tribunal de Justiça da Paraíba e Esma, cuja primeira turma destinará vagas exclusivas para a magistratura estadual. O mestrado terá área de concentração em Constitucionalismo e Inovação Judiciária, atendendo aos preceitos da Portaria nº 196/2021 – CAPES/MEC, bem como atuará em duas linhas de investigação: Constitucionalismo, Acesso à Justiça, Garantia de Direitos e Serviços; e Direito e Inovação Judiciária.

De acordo com o professor Flávio Romero, que já foi pró-reitor de pós-graduação e pesquisa da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), mesmo sendo uma ação prioritária da gestão do desembargador Ricardo Vital, a oferta do Mestrado em Direito para os magistrados da Paraíba está condicionada ao período de tramitação do processo de credenciamento na Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). “Vamos seguir com esforços institucionais para começar o curso no segundo semestre deste ano”, disse o gerente Acadêmico.

O pró-reitor Luiz Medeiros informou que o processo de credenciamento e autorização está tramitando na Capes, órgão vinculado ao Ministério da Educação, que atua na expansão e consolidação da pós-graduação stricto sensu em todos os Estados. O professor Luiz destacou que o processo já superou uma tramitação decisiva, considerando que a fase de admissibilidade foi aprovada. Ou seja, houve o acolhimento pela Capes de toda a documentação enviada pela UFPB.

Nesse sentido, a perspectiva dos que fazem a Pós-graduação da UFPB é que no segundo semestre de 2023, possa haver uma decisão da Capes no sentido de aprovar a oferta da primeira turma do Mestrado em Direito. “Vemos de forma bastante positiva e fundamental que a universidade possa ter esse trâmite com outras instituições, bem como é fundamental para os profissionais da área jurídica, que possam estar se capacitando. A UFPB fica extremamente feliz em poder contribuir nesse processo”, afirmou o professor Luiz Medeiros.

O assessor da UFPB Marcos Aurélio Vieira Diniz ressaltou que a tramitação está condicionada ao calendário da Capes, mas que todos estão otimistas em relação ao parecer favorável.

O encontro na Esma contou, ainda, com a presença de José Humberto Vilar da Silva, coordenador-geral de Acompanhamento e Avaliação dos Programas e Cursos de Pós-Graduação Stricto e Lato Sensu (CAAPG) da UFPB.

Por Marcus Vinícius