No dia 16 (sexta-feira) de dezembro, das 10 às 12h, a Escola Superior da Magistratura (Esma) vai promover o Webinário ‘’Crise climática e o regime jurídico internacional’. As inscrições já estão abertas e os interessados devem preencher o formulário através do link https://forms.gle/XwwrA8iYbY57bpbe9 ou pelo QR-Code. O público-alvo é formado por magistrados, servidores, colaboradores, estagiários e o público externo
O evento, que é uma iniciativa da instituição de ensino e do Tribunal de Justiça da Paraíba, será transmitido pela plataforma Zoom e pelo canal da Esma no YouTube. Mestre em Administração pela EBAPE/FGV com ênfase em Governo, Instituições e Políticas Públicas, Stela Herschamn vai ministrar a temática.
De acordo com o diretor adjunto da Esma, juiz Antônio Silveira Neto, a instituição pretende iniciar esse debate na Escola da Magistratura com uma das maiores especialistas em clima do país. O evento faz parte de uma programação que visa também dar cumprimento a Resolução nº 433/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu a Política Nacional do Poder Judiciário para o Meio Ambiente.
Ainda segundo o magistrado, as mudanças climáticas em curso promoverão grandes alterações nos ordenamentos jurídicos nacional, seja por conta dos tratados internacionais, que estão sendo construídos, seja pelos problemas reais ocasionados pelas alterações no clima do planeta.
“Enchentes, secas prolongas, tempestades mais severas, aumento do nível do mar, perda da biodiversidade, surgimento de novas doenças e recrudescimento das existentes, são exemplos de que precisamos incluir esse tema em pauta de forma permanente”, disse Silveira, destacando que, os novos conflitos que surgirão diante dos alagamentos de vias e faixas de praia, eventuais racionamentos de água, danos patrimoniais e problemas de saúde, precisam ser desde já pensados e discutidos para que o Judiciário possa se preparar para essa nova fase do antropoceno.
A palestrante é mestre em Direito e Políticas Ambientais pela Duke University e especialista em Direito Ambiental pela PUC-Rio. Stela Herschamn trabalhou com licenciamento e avaliação de impacto e trabalha desde 2014 na agenda de clima e terceiro setor, além disso é especialista em política climática do Observatório do Clima.
Por Marcus Vinícius
