Na manhã desta sexta-feira (23), o Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba se reuniu em sua 6ª Sessão Ordinária deste ano, com uma pauta de 48 processos administrativos. Por unanimidade, o Colegiado referendou a Resolução nº 14/2022, de autoria da Presidência do TJPB, que prorrogou a atuação do Gabinete Virtual nas ações de alvará distribuídas em todo o Estado e na Vara de Executivos Fiscais da Comarca de João Pessoa, no período de 1º a 31 de deste mês de setembro.

Os trabalhos foram coordenados pela pela Vice-Presidente do Poder Judiciário estadual, Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, com as presenças dos também desembargadores Marcos Cavalcanti de Albuquerque, João Benedito da Silva e Carlos Martins Beltrão Filho.

Ainda durante a Sessão, o Conselho da Magistratura homologou a prestação de contas da Cadeia Pública da Comarca de Bananeiras, de importância liberada perante o Juízo da Vara Única daquela Comarca, proveniente de penas pecuniárias, destinada à aquisição de material elétrico, de construção e tintas para manutenção da Cadeia. O processo é da relatoria do Desembargador Marcos Cavalcanti.

Na continuidade da pauta, o Conselho também apreciou o Processo Administrativo Eletrônico nº 2002.009.000, sob a relatoria do Desembargador João Benedito da Silva, que aprovou o relatório da Corregedoria Geral de Justiça, quando da Correição Ordinária realizada na Comarca de Monteiro, no período de 29 de novembro a 3 de dezembro do ano passado.

Aniversário da Esma – Antes de inciar o julgamento dos feitos do Conselho da Magistratura do TJPB, o Desembargador Carlos Beltrão pediu a palavra para parabenizar seu colega, Marcos Cavalcanti, pelo discurso feito nessa quinta-feira (22), em homenagem aos 39 anos da Escola Superior da Magistratura (Esma), como também os investimentos da Presidência do TJPB na Escola.

“O discurso foi uma verdadeira aula sobre a história dessa importante instituição de ensino do Poder Judiciário estadual. Parabenizar, também a gestão do Presidente do Tribunal, Desembargador Saulo Benevides, pelas melhorias significativas na Escola”, comentou Carlos Beltrão.

“Quero agradecer às palavras e ao diretor da Escola Superior da Magistratura, Desembargador Ricardo Vital de Almeida, pelo convite para a palestra sobre a trajetória da Esma. A pedido, vou encaminhar a íntegra do discurso aos colegas”, adiantou Marcos Cavalcanti.

Por Fernando Patriota