O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Coordenação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Cível da Comarca da Capital, divulgou os números relativos ao Esforço Concentrado presencial, envolvendo processos em que a Unimed – João Pessoa figura como demandada. Conforme o levantamento, divulgado nesta quinta-feira (16), durante cinco dias de trabalho, com demandas das 17 varas cíveis, foram alcançados 48% de acordos e arquivamento de ações. Isso gerou a importância de R$ 391.506,50 para as partes promoventes.

De acordo com o coordenador do Nupemec-TJPB, Desembargador José Ricardo Porto, o resultado superou as expectativas e deve proporcionar outros esforços concentrados. “É importante ressaltar o apoio que a Presidência do Tribunal tem dado às ações do Núcleo e dos

Cejuscs espalhados pela Paraíba. Estamos, efetivamente, construindo uma cultura de paz e conciliação processual”, comentou o magistrado.

Para alcançar os números do Esforço Concentrado da Unimed, o Cejusc Cível e a Diretoria do Fórum Cível de João Pessoa montaram uma estrutura com cinco salas de conciliação e 10 conciliadores do Centro Universitário Uniesp. A parceria ainda envolveu servidores do Nupemec, Cejusc e Cartório Unificado Cível, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB-PB), além da própria Unimed-JP.

“Os processos envolviam situações muito delicadas e também muito complexas. Sentar à mesa, ouvir e ainda conseguir uma solução amigável em quase 50% dos casos foi uma ação concreta do Nupemec de acesso à Justiça, através da cultura do diálogo”, comentou a juíza gestora do Cejusc Cível de João Pessoa, Renata Câmara, titular da 8ª Vara Cível da Capital.

Para o diretor do Fórum Cível e juiz da 4ª Vara Cível, José Herbert Lisboa, “além do excelente resultado alcançado, o Esforço Concentrado da Unimed traz um efeito pedagógico à comunidade jurídica e empresarial, ao tempo que estamos moldando uma metodologia de resolução de conflitos usando os métodos consensuais”, avaliou. O diretor acredita que depois do sucesso desse mutirão, outras bandeiras de plano de saúde devem participar dessa iniciativa.

De acordo com um dos coordenadores adjuntos do Nupemec, juiz Antônio Carneiro, o Esforço Concentrado demonstrou, com todos esses números positivos, o interesse que as partes, empresa e o Poder Judiciário estadual têm em solucionar as questões pela conciliação. “É a Justiça moderna, ágil e humanizada. Agora, vamos partir para outros esforços concentrados, com demandas diferentes”, adiantou o magistrado, que também é titular da 4ª Vara da Fazenda Pública.

Magistrados – Para fins de homologação dos acordos nos 173 processos pautados, dos quais 110 ações tiveram audiências realizadas, foram designados os magistrados supervisores: Ana Amélia Andrade Alecrim Câmara, Antônio Carneiro de Paiva Júnior, Jailson Shizue Suassuna, José Herbert Luna Lisboa, Manuel Maria Antunes de Melo e Renata da Câmara Pires Belmont.

Por Fernando Patriota