Ao assinar os atos, o Presidente do TJ, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, levou em consideração o teor da Resolução nº 43, de 15 de dezembro de 2020, do TJPB que institui o Gabinete Virtual, como ferramenta de auxílio à prestação jurisdicional em todas as unidades judiciárias de primeiro e segundo graus, bem como a missão do Tribunal de Justiça de concretizar a justiça, por meio de uma prestação jurisdicional acessível, célere e efetiva.

Conforme o inciso I, do artigo 1º das referidas resoluções, o Desembargador João Benedito da Silva, sem atribuições jurisdicionais, coordenará a atuação do GV de 1º Grau durante o seu período de vigência, contando com o auxílio dos juízes Fábio Brito de Faria, Jeremias de Cássio Carneiro de Melo, Philippe Guimarães Padilha Vilar e Pedro Davi Alves de Vasconcelos. Os magistrados atuarão como subcoordenadores, ficando responsáveis pela organização dos trabalhos e autorizados a proferir despachos, decisões, sentenças e a presidir audiências nos processos respectivos.

O exercício jurisdicional será desenvolvido de forma remota, nos feitos com tramitação pelo Processo Judicial Eletrônico (PJE), contando com a atuação do Gabinete Virtual de 1º Grau, objetivando a apreciação de todos os processos virtuais conclusos.

Durante o período das atividades, o magistrado titular, substituto ou auxiliar da unidade judiciária sob atuação do Gabinete Virtual deverá se abster de assinar despachos, decisões e sentenças minutados por assessores dos juízes subcoordenadores.

Por Marcus Vinícius